Inspirado nos projetos de contenção de gastos do Rio de Janeiro, que ontem deram margem a uma série de confrontos entre servidores e policiais, o governo gaúcho faz os ajustes finais do pacote anticrise previsto para ir à Assembleia no próximo dia 22. Ninguém ignora que, também no Rio Grande do Sul, virão medidas amargas, proporcionais à gravidade da crise, com tendência a reações igualmente consistentes. Por isso, será um desafio para os deputados o exame transparente e imune a pressões de um sacrifício que precisa ser compartilhado com todos.
Por mais que os temores de perdas por parte de categorias do funcionalismo sejam compreensíveis, não há como ignorar que, na situação de caos registrada hoje pelas finanças gaúchas, não há qualquer sentido em acenar apenas com reformas cosméticas. Da mesma forma, não bastam apenas medidas óbvias, ainda que necessárias. É o caso, entre outras, das relacionadas à reestruturação administrativa, com redução do número de secretarias, fusão e extinção de órgãos públicos, além de cortes em cargos de comissão e funções gratificadas.
Depois de nove meses sem condições sequer de pagar a folha do funcionalismo em dia, o Piratini não terá como escapar de um plano de austeridade ousado e eficaz sob o ponto de vista das finanças públicas. Isso significa que as mudanças, cujo custo será transferido para os contribuintes, devem envolver indistintamente todos os poderes.
Diante das propostas, o Legislativo precisará demonstrar na prática se está determinado a lutar pelo que é necessário para preservar o que restou do poder público e torná-lo novamente eficaz ou, então, se prefere capitular diante das pressões de grupos aferrados à defesa de questões que, se chegaram a fazer algum sentido no passado, hoje se mostram uma aberração.
