Em 29 de outubro, a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, divulgou o documento "Uma Ponte para o Futuro".
Nele está que "o país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores".
São propostas de pacificação, consenso, entendimento e cooperação para a recuperação do crescimento.
Arrola a questão fiscal, a previdência, os juros e a dívida.
Formula uma agenda arrojada.
* Alcançar, em 3 anos, a estabilidade da relação dívida/PIB, com uma inflação central de 4,5%, o que acarretaria juros básicos próximos a média internacional e taxa de câmbio real que expresse competitividade.
* Ampliar a idade mínima de aposentadoria, para mais tempo de trabalho e contribuição, com a eliminação da indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo.
* Modificar as regras de elaboração e execução do orçamento público, para gasto transparente e eficiente: orçamento base zero; fim das vinculações; fim das indexações (salários, benefícios, transferências, etc); limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB; orçamento impositivo de forma integral.
* Avaliar as políticas públicas, para identificação dos beneficiários e análise dos impactos dos programas.
* Aprovar legislação para assegurar nível de governança corporativa às empresas estatais e agências reguladoras, definindo o recrutamento e responsabilização de seus dirigentes.
* Simplificar o sistema tributário: redução do número de tributos; unificação do ICMS, com cobrança para o estado de destino de forma a estancar a tributação da poupança consumida no estado do destino em favor do estado da origem do produto.
* Permitir que as convenções coletivas sejam as regras sobre as relações de trabalho, prevalecendo sobre as normas legais, exceção dos direitos básicos, o que fortalecerás os sindicatos.
* Centrar o desenvolvimento na iniciativa privada, com concessões nas áreas de logística e infraestrutura, sem privilégios de qualquer natureza. A Petrobras terá somente o direito de preferência.
Há muito mais.
É um programa para livrar o Brasil do controle das corporações que abocanharam o Estado.
Elas vão gritar.
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