A Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS para serviços de telecomunicações de 25% para 30%. Em um ano, o Rio Grande do Sul vai arrecadar R$ 395 milhões a mais. Os recursos podem representar alívio importante nas contas públicas no curto prazo. Porém, aumentar impostos das telecomunicações é um atalho que pode custar caro à população. Isso porque as telecomunicações - incluindo a internet em banda larga - são fundamentais para o aumento de competitividade, um dos desafios do Estado.
O uso das telecomunicações torna negócios mais produtivos. Na pequena empresa, sistemas eletrônicos permitem que as pessoas façam pagamentos, tornando mais ágil o giro de capital. Nas médias e grandes empresas, a internet permite inseri-las num cenário de oportunidades, no Brasil e no mundo.
Além disso, o Estado poderia ser mais eficiente se utilizasse as telecomunicações para prestar atendimento a seus cidadãos. Na saúde, as pessoas poderiam marcar consultas pela internet ou médicos, reunidos em videoconferência, fariam diagnósticos, reduzindo retornos desnecessários ao sistema. Na educação, crianças com dificuldade poderiam receber apoio pedagógico a distância, evitando a repetência. Quantas filas nas agências públicas gaúchas seriam evitadas se as telecomunicações ajudassem a racionalizar o trabalho dos servidores?
O Rio Grande do Sul tem hoje 16,4 milhões de celulares. Cada um dos clientes passará a pagar mais impostos no ano que vem. Mais dinheiro será recolhido pelo Estado, mas menos negócios serão feitos e um número menor de cidadãos vai utilizar as telecomunicações.
Em algum tempo, a população vai se perguntar o que teria acontecido se, no lugar de aumentar os impostos das telecomunicações, tivessem, em 2015, optado por reduzir a tributação, estimulando seu uso. Essa foi a opção feita pela Coreia do Sul nos anos 1970. Hoje, é um país modelo em produção e distribuição de riqueza, mais eficiente e muito competitivo.
