Com o propósito de contribuir para o debate sobre a retomada do desenvolvimento do Estado, ZH solicitou a lideranças empresariais, sindicais e políticas artigos analíticos e propositivos a partir da seguinte questão: O Rio Grande tem saída? Como? A série, iniciada em junho com opiniões de representantes de entidades empresariais, teve continuidade em julho com sindicalistas e lideranças classistas e em agosto com parlamentares. Em setembro, é a vez de governantes.
*José Ivo Sartori, governador do Estado
Muitas pessoas de boa vontade têm me pedido para não falar mais sobre a crise financeira do Estado. Querem mensagens de esperança, de futuro, de que o Rio Grande tem jeito. Eu também quero, todos queremos. Mas, até pela minha formação em filosofia, sempre acreditei que o primeiro passo para superar um problema é reconhecer que ele existe. Ao longo de décadas, minimizamos e até mesmo negamos o desequilíbrio das finanças públicas. Desviamos o olhar, usamos artifícios temporários, construímos alternativas paliativas, cedemos a pressões.
"Quem sabe aonde quer chegar, escolhe o caminho certo e o jeito de caminhar."
Thiago de Mello
O Estado foi se apresentando como um ente superior, capaz de tudo fazer, de tudo prover, de tudo prometer. Mas foi sempre prometendo mais e fazendo menos. Basta ver que, nos últimos 44 anos, em 37 deles gastou mais do que arrecadou. O resultado dessa cultura, hoje, é um aparato estatal fraco onde sua presença é essencial, mas excessivo onde até poderia estar ausente. Ou seja: falta para os que mais precisam nas áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança; e sobra nas atividades-meio, na burocracia e na sua retroalimentação. Muitas vezes, mais atrapalha do que ajuda. Em grande medida, é uma estrutura a serviço de si mesma.
A esperança e o futuro do Rio Grande passam por um grande pacto de verdade, união e solidariedade. Por isso, desde o primeiro dia do governo, fizemos a opção clara de comunicar a crise. Era preciso criar consciência sobre ela. Abrimos as contas como jamais se fizera na história. Em vez de jogar pedras no passado ou adotar uma postura espetaculosa, saímos a dialogar com a sociedade, compartilhar os números, mostrar inteiramente a realidade. Procuramos olhar para frente, construir coletivamente, agir com simplicidade e clareza.
Mas não bastava constatar. Era preciso ter uma atitude de austeridade. Enfrentamos o desequilíbrio desde o começo - de diminuir secretarias a cortar gastos com celulares, carros, cedências, diárias, contratos e custeio. Aprovamos o regime de Previdência Complementar, uma mudança estrutural para as próximas gerações, e apresentamos a proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que inibe promessas de gastos sem garantia de receita. Já temos mais de 40 iniciativas entre projetos de lei, decretos, emendas constitucionais e medidas administrativas. Elas contemplam ações de curto, médio e longo prazo, em cinco frentes: 1) redução e racionalização das despesas; 2) elevação das receitas públicas; 3) reorganização e melhoria dos processos de gestão dos serviços públicos essenciais; 4) retomada dos investimentos com ações de parceria com o setor privado; 5) reestruturação da dívida e das relações federativas.
Essas medidas serão seguidas por muitas outras que ainda apresentaremos à sociedade gaúcha. No Parque Assis Brasil, onde se realiza a Expointer, criamos o primeiro projeto de concessão público-privada. Estamos desenhando outros modelos de parcerias, especialmente na área de infraestrutura. Ainda vamos propor, com responsabilidade, mais medidas de reformulação dos órgãos do Estado.
Mas a crise não é só nossa. Ela é federativa, está em todo o país. Atinge a União, Estados e municípios. A diferença é que não nos conformamos com ela. Ao contrário: mostramos disposição política e administrativa para enfrentá-la, mesmo sabendo que essa tarefa precisará ter continuidade em outros governos. Nosso projeto de futuro é recuperar o setor público e sua capacidade de investimento. Construir o Estado com o tamanho necessário - nem máximo, nem mínimo. Continuar prestigiando quem trabalha e produz, quem toca a vida para frente, quem faz desta terra um lugar de tantas virtudes.
O Rio Grande tem jeito, não tenho dúvida. Nosso Estado possui grandes potencialidades, um povo empreendedor e trabalhador. Um espírito aguerrido e cooperativo. O que nos falta é colocar o governo a serviço da sociedade, e não o contrário. Torná-lo um agente a favor do desenvolvimento, e não um obstáculo. É por isso que as nossas esperanças são maiores do que as nossas dificuldades. Muito maiores.
O caminho que escolhemos é novo. O jeito também. Não esperem de mim demagogia e agressividade política. Olho para o Estado e vejo a nossa gente, as pessoas simples que fazem o dia a dia. Vejo a vitória da determinação sobre o comodismo, da honestidade sobre a desonestidade, do trabalho sobre a preguiça, da criatividade sobre a mesmice, da solidariedade sobre a rivalidade. Aposto, sinceramente, no povo gaúcho. Sei que podemos e que vamos conseguir. A hora é de somar, não de dividir. Todos pelo Rio Grande.
