Por Paulo Uebel, advogado e empresário
O ganhador do prêmio Nobel Amartya Sen escreveu o famoso livro Desenvolvimento como Liberdade, que trata da importância desse direito em todas as suas facetas como meio para que as pessoas alcancem os mais elevados níveis de desenvolvimento humano.
A imprensa independente é um seguro contra retrocessos civilizacionais, criando condições para que as pessoas busquem sua realização pessoal, sem perseguições e abusos do Estado
Segundo esse filósofo e economista, a negação substancial das liberdades, como a liberdade econômica, por exemplo, impede as pessoas de saciarem a própria fome, reduz a geração de empregos e limita o crescimento da renda. Negar a liberdade política limita a participação social, reduz o acesso aos serviços essenciais e prejudica a qualidade das políticas públicas.
Nessa linha, é importante ressaltar a importância da liberdade de imprensa como parte essencial do desenvolvimento. A liberdade de imprensa é um direito inalienável, que deriva dos direitos humanos de liberdade de expressão e de acesso à informação, bem como dos princípios da dignidade humana e da autodeterminação dos povos.
A liberdade de imprensa é, ao mesmo tempo, causa e consequência do desenvolvimento. De um lado, com liberdade de imprensa é possível que jornalistas e veículos denunciem desvios, identifiquem desperdícios, critiquem decisões equivocadas, deem destaque para boas iniciativas, debatam políticas públicas e avaliem resultados alcançados. Tudo isso contribui para o desenvolvimento das nações.
Por outro lado, seguindo a hierarquia de necessidades de Abraham Maslow, que define cinco categorias de necessidades humanas (fisiológicas, segurança, afeto, estima e autorrealização), a imprensa livre também é consequência do desenvolvimento. Ultrapassadas as necessidades fisiológicas, a imprensa livre passa a ser uma demanda crescente das pessoas. A imprensa independente é um seguro contra retrocessos civilizacionais, criando condições para que as pessoas busquem sua realização pessoal, sem perseguições e abusos do Estado.
Países autoritários, que não convivem com uma imprensa livre, acabam limitando o desenvolvimento de suas instituições, das políticas públicas e, principalmente, do seu povo.
A liberdade de imprensa, portanto, além de ser um direito moralmente correto, é meio necessário para que possamos viver em um país melhor e mais desenvolvido. Se queremos ter melhores políticas públicas, instituições democráticas mais inclusivas e uma democracia mais representativa, precisamos defender a liberdade de expressão e de imprensa sempre.
* Periodicamente o Conselho Editorial da RBS convida uma voz da comunidade para escrever neste espaço sobre assuntos relacionados ao jornalismo
