Tire suas dúvidas sobre o pagamento do 13º do funcionalismo

Os servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Sul terão duas opções para receber o 13º salário. Por falta de dinheiro, o governo vai pagar o benefício através de empréstimo no sistema bancário ou parcelado.

Quem optar pelo parcelamento, receberá entre junho e novembro de 2016, com 25% de correção. Já quem optar pelo empréstimo, terá os juros pagos pelo Estado.

Confira os detalhes sobre o empréstimo:

A partir de quando o servidor poderá fazer o empréstimo?

15 de dezembro

Quando o dinheiro será liberado?

O valor será creditado na conta corrente no dia 18 de dezembro.

O empréstimo pode ser feito somente até 18 de dezembro?

Não. A operação permanecerá disponível para contratação mesmo após o dia 18, situação em que o crédito será realizado no ato da contratação.

Como poderá ser feito o empréstimo?

Nos canais de autoatendimento e nas agências do Banrisul (caixas eletrônicos, Home Banking e Mobile Banking), por meio da modalidade "Crédito Pessoal Servidor RS".

O empréstimo poderá ser feito somente no horário bancário?

Não. Nestes canais, a contratação poderá ocorrer nas 24 horas do dia, inclusive finais de semana e feriados.

Quem poderá fazer o empréstimo?

Todos os servidores vinculados ao poder Executivo; ativos, inativos, pensões previdenciárias, pensões alimentícias, servires do Daer, Superintendência de Portos e Hidrovias, Instituto de Previdência do Estado, Fepagro, entre outros. Servidores de autarquias, como Detran e o Porto de Rio Grande, no entanto, receberão normalmente, assim como os celetistas da Fase e Fundação Zoobotânica, por exemplo.

Quem não possui mais limite para empréstimo?

Não tem influência. Poderá fazer normalmente o empréstimo. A Secretaria da Fazenda vai informar ao sistema bancário o valor líquido que cada servidor receberá de 13º salário. Trata-se de uma linha de crédito específica, que não tem influência no limite para outros empréstimos.

Quem possui restrição de crédito?

Neste caso, o servidor deverá procurar o gerente do banco.

Quem não tem conta no Banrisul?

Mesmo recebendo o salário por outro banco, em razão da portabilidade, terá de contratar o empréstimo junto ao Banrisul. Também poderá contratar com outro banco, mas o Estado se compromete a pagar a título de indenização a variação da Letra Financeira do Tesouro Estadual, mais 0,8118% ao mês, que será a linha de crédito usada pelo Banrisul. O excedente desse valor terá de ser pago pelo servidor.

Fontes: Banrisul e Secretaria da Fazenda