O Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou nesta terça-feira (24) que o pagamento dos servidores estaduais só poderá ser feito em dia, sem parcelamento, se for aprovado na Assembleia Legislativa o projeto que permite ao Estado captar R$ 300 milhões junto à montadora General Motors. A afirmação foi feita durante o programa Gaúcha Atualidade.
O texto que permite captar esse montante de recursos poderá ser votado nesta terça pelos deputados estaduais gaúchos. O texto prevê que empresas que participaram do programa Fomentar possam antecipar a quitação de débitos junto ao Estado. A intenção é resgatar os valores de forma antecipada e, em troca, oferecer descontos aos empresários.
“Sem isso [o projeto], não tem condições nenhuma de pagar a folha em dia. Nós imaginamos que possamos adiantar esses recursos ainda a tempo de nos auxiliar a pagar a totalidade da folha do mês de novembro. É um processo que não tem agente financeiro. É absolutamente direto entre Estado e empresa”, afirmou Feltes.
Os salários do funcionalismo precisam ser depositados até a próxima segunda-feira (30), último dia do mês. Além disso, o governo enfrenta dificuldades para reunir recursos para pagar o 13º salário.
Projeto
O montante captado junto à GM seria utilizado pelo governador José Ivo Sartori para ajudar a pagar a folha do funcionalismo do mês de novembro. Como o Piratini não tem recursos em caixa, a aprovação do projeto seria fundamental para evitar o parcelamento de salários. A folha do funcionalismo soma em torno de R$ 1 bilhão.
Na avaliação do líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), os partidos permitirão o acordo já que o projeto se refere a recursos necessários para pagar os servidores em dia.
“Não é uma questão nem ideológica, nem política. É de bom senso. É o que viabiliza pagar a folha em dia”, explicou.
Além disso, pondera o deputado, um projeto semelhante a este já havia sido aprovado na gestão de Tarso Genro: “Seria uma incoerência não aprovar”.
O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa na semana passada. Sem acordo, ele entraria na fila de tramitação e demoraria semanas para chegar ao Plenário. Para que possa driblar a fila de votações, é necessário acordo entre os partidos na reunião de líderes desta terça-feira. O acordo só não será possível se houver a discordância de três líderes partidários.
