O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a pagar, para duas mulheres, os valores que recebeu em ações judiciais contra a Brasil Telecom. Também terá que indenizar as clientes por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada uma. A sentença é do juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo.
As autoras da ação deveriam ter recebido R$ 1.588.764,91, mas o réu repassou a elas pouco mais de R$ 66 mil. O réu fez constar nos recibos que entregou para as então clientes assinarem que não existiam valores pendentes. Mauricio Dal Agnol alegou ainda já ter repassado os valores às autoras, mas que não poderia comprovar, pois havia ocorrido uma busca e apreensão de papeis em seu escritório.
O magistrado reconheceu que a entrega dos valores aos credores não ocorreu como deveria. A falsificação foi comprovada com os extratos das contas do Banrisul dos alvarás originais dos valores que as clientes tinham a receber.
"Pode-se ver a má-fé do réu a partir da justificativa para a inexistência de pendência, ou seja, a ocorrência de embargos apresentados pela executada, o que servia como explicação, diante de alguma dúvida que pudesse gerar quanto aos valores e eventual discrepância com o que outros tenham recebido e que pudessem ser confrontados com aquilo que os autores estavam a obter", disse o juiz.
O magistrado determinou, portanto, que Dal Agnol pague às autoras os valores que recebeu em nome delas através de alvará judicial, totalizando R$ 1.588.764,91, mais correções.
