A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (17/9), projeto do vereador Nereu D'Ávila (PDT) que altera o Estatuto do Pedestre e extingue com a exigência de tempo mínimo de 30 segundos para a travessia em sinaleiras. A lei estava em vigor desde maio, mas nunca foi cumprida pela prefeitura de Porto Alegre, o que motivou um inquérito do Ministério Público Estadual.
Segundo o autor da nova proposta, vereador Nereu D'Avila (PDT), 70% dos semáforos para pedestres já operam com 30 segundos ou mais. "Nos 30% restantes já há o compromisso da EPTC de revisar e aumentar o tempo onde for necessário. O tempo de travessia deve ser analisado seguindo critérios técnicos e segundo as localizações específicas, não se adotando tempo fixo e indiscriminado para todos os semáforos de Porto Alegre.", afirma. Nereu ainda lembrou que a medida provocou intensos problemas no trânsito de veículos e coletivos na capital. No dia 29 de abril a EPTC realizou teste implementando, em algumas sinaleiras da Capital, os 30 segundos mínimos para pedestres. Segundo o vereador, foram registradas mais de 600 reclamações relativas à atrasos nas linhas de ônibus, lotações e táxis.
Embora tenha sido derrotado, o autor da emenda que determinou o tempo mínimo de 30 segundos, avalia que mesmo assim houve avanços. Para o vereador Marcelo Sgarbossa (PT), o debate forçou a EPTC a admtir a revisão dos tempos dos semáforos e também provocou a abertura de um inquérito pelo Ministério Público, que agora se dedicará a buscar melhorias para a segurança de quem caminha pelas ruas da capital. "Estamos em setembro e já são 40 mortes por atropelamento, quase o mesmo número de todo ano passado. Isso reflete como nosso trânsito está violento, mas infelizmente a prefeitura opta por priorizar o rodoviarismo e os automóveis", lamentou Sgarbossa.
Para que exigência dos 30 segundos deixe de vigorar, a nova lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito José Fortunati.
