O governo esquerdista espanhol aprovou, nesta terça-feira (18), uma reforma legislativa que permitirá que os migrantes menores desacompanhados, que sobrecarregaram os centros de recepção nas Ilhas Canárias, a principal porta de entrada de imigrantes, sejam distribuídos por toda a península.
Respondendo a uma reclamação de longa data do governo das Ilhas Canárias e de outros governos vizinhos, como Ceuta e Melilla, que acusavam os outros governos regionais de não serem solidários, o governo socialista de Pedro Sánchez comemorou o que considerou "um marco na defesa dos direitos humanos".
"Estamos assistindo a um marco na defesa dos direitos humanos, na defesa do interesse superior das crianças", disse o ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, em entrevista coletiva após o Conselho de Ministros que aprovou a medida.
As Ilhas Canárias abrigam mais de 5.000 menores desacompanhados, com capacidade para apenas 900, o que significa que mais de 4.000 terão que ser distribuídos entre as outras regiões, disse Torres.
Esta emenda à lei ativará o mecanismo de distribuição quando uma região declarar uma "contingência migratória extraordinária", ou seja, quando uma onda de migrantes exceder sua capacidade de acomodar menores migrantes. Isso permitirá que alguns deles sejam transferidos para outras regiões do país, explicou o ministério de Torres em um comunicado.
Torres indicou que a distribuição dos menores imigrantes será baseada em uma série de critérios, como população, renda per capita e número de vagas disponíveis para migrantes em cada região.
"Em 15 dias", os menores "serão realojados e com todas as garantias legais" para eles, disse o presidente regional das Ilhas Canárias, Fernando Clavijo, em entrevista coletiva, falando de "um dia muito importante para as Ilhas Canárias e muito importante para a Espanha".
A questão da distribuição dos menores tem sido há meses um conflito entre o governo socialista de Pedro Sánchez e a oposição de direita, que governa um número significativo de regiões.
* AFP
