Uma brasileira de 42 anos morreu após acidente de trânsito em Portugal, na última segunda-feira (14). A informação foi divulgada pelo portal português Rede Regional e confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. A família dela não foi localizada.
Iara Barbosa, natural do Rio de Janeiro, seguia de motocicleta para o trabalho pela Ponte Salgueiro Maia, na região de Santarém, quando foi atingida por um veículo. Na sequência, ela foi atropelada por outro automóvel.
Ela trabalhava como motorista de ônibus na cidade de Coruche e morava com as duas filhas no país lusitano. As menores estão sendo acompanhadas por autoridades nacionais, segundo o portal. Nesta semana, outra brasileira também foi atropelada em Paris, na França.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, disse que teve conhecimento do fato e tem prestado assistência consular aos familiares da nacional brasileira. Também informou que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no Exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
"O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no Exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do parágrafo 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017", esclarece ainda o ministério.
Conforme a pasta, o atendimento consular prestado pelo Estado brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional.
