A Venezuela comunicou ao Brasil que vai revogar a custódia do País sobre a embaixada da Argentina, que abriga opositores à ditadura de Nicolás Maduro, em Caracas. O Itamaraty confirma que recebeu a notificação, mas afirma que só deve deixar a representação quando um substituto for designado.
Opositores do chavismo denunciaram um cerco à embaixada por homens armados e encapuzados do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), além de cortes ao fornecimento de energia.
Alguns dos principais assessores de María Corina Machado e Edmundo González estão abrigados no prédio há quase seis meses. Pelo direito internacional, as forças de segurança não podem entrar em embaixadas, consideradas invioláveis pelo Estatuto de Viena, que garante imunidade às representações diplomáticas.
O Itamaraty afirma que há conversas em andamento, ao assegurar que vai continuar representando os interesses argentinos na Venezuela enquanto não houver um país substituo. Para o ministério das Relações Exteriores, não existe a hipóteses de vácuo.
Apesar da troca pública de farpas entre os presidentes Lula e Javier Milei, o Brasil assumiu a proteção da embaixada de Buenos Aires em Caracas no mês passado, quando a Venezuela expulsou os embaixadores argentinos. O rompimento das relações foi uma retaliação da ditadura chavista aos países da região que criticaram a reeleição de Nicolás Maduro, denunciada como fraude.
No caso argentino, a situação é ainda mais delicada por causa dos opositores abrigados na embaixada. Ao assumir a custódia da sede diplomática, o Brasil se comprometeu com a proteção dos asilados, além da integridade física do prédio e dos seus documentos internos.
Na época, os asilados vinham denunciando cerco à embaixada, com cortes no fornecimento de água e luz depois das eleições, que Edmundo González afirma ter vencido, com base nas cópias das atas, coletadas pela oposição e verificadas por pesquisadores independentes.
Pressionado pela denúncia de fraude eleitoral, o governo da Venezuela intensificou a repressão aos críticos. Escondido, González é alvo de mandado de prisão por parte da Justiça, alinhada ao chavismo.
A escalada autoritária causou atritos na relação entre Brasil e Venezuela. Depois de tentar reabilitar Nicolás Maduro, o presidente Lula passou a fazer críticas inéditas, ainda que não o chame de ditador e adote tom mais brando que outros países da região, como a Argentina de Javier Milei e o Chile de Gabriel Boric.
O Brasil não reconhece o resultado da eleição, que condicionou à divulgação dos dados das urnas pelo Conselho Nacional Eleitoral - o que nunca aconteceu. Embora reconheça que o processo venezuelano não foi correto, o presidente Lula descartou romper relações com a Venezuela e disse que é contra a imposição de bloqueios unilaterais em entrevista à rádio Difusora Goiânia na sexta.
Durante a semana, no entanto, a Coluna do Estadão apontou que, segundo interlocutores do Itamaraty, a decisão não depende apenas do Brasil. Nicolás Maduro tende a promover rupturas.
Argentina cobra respeito à Convenção de Viena
Pelas redes sociais, o Ministério das Relações Exteriores da Argentina rechaçou a "decisão unilateral" da Venezuela. A pasta advertiu que o governo venezuelano "deve respeito" à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que consagra a inviolabilidade das instalações das missões.
No mesmo texto, o ministério denuncia à comunidade internacional que patrulhas dos serviços de inteligência e das forças de segurança venezuelanas estão atualmente "cercando a residência oficial em Caracas".
