Um novo Congresso, controlado pelo presidente Nayib Bukele, foi empossado nesta quarta-feira (1º), e fez sua primeira sessão plenária, deixando pendente a ratificação de uma polêmica lei para facilitar mudanças na Constituição.
Na nova legislatura, reduzida de 84 para 60 deputados, a bancada do governista partido Novas Ideias tem 54 assentos.
"Ficam em posse do cargo" para o período que começa nesta quarta-feira e termina em 30 de abril de 2027, disse, diante do plenário, o presidente reeleito do Congresso, Ernesto Castro.
Com a ampla maioria parlamentar, o partido de Bukele tem de sobra os votos necessários para aprovar e ratificar eventuais reformas da Constituição ou aprovar qualquer proposta de lei do Executivo.
O Congresso anterior, também dominado pelo partido do presidente, votou na segunda-feira a favor de modificar uma norma constitucional para acelerar eventuais mudanças na Carta Magna, uma iniciativa impulsionada pelo governo de Bukele.
"O tema da ratificação (da reforma constitucional) fica pendente, quando o plenário decidir submetê-lo a consideração. Hoje não aconteceu, considerou-se que era preciso resolver outros aspectos antes da ratificação", explicou à AFP um porta-voz da bancada governista.
O texto que os congressistas vão votar prevê que as mudanças da Constituição possam ser aprovadas durante uma mesma legislatura. Atualmente, estas modificações têm que ser aprovadas durante uma legislatura e ratificada na seguinte.
Para ser aprovado, este projeto de reforma constitucional precisa do apoio de três quartos dos novos parlamentares.
Juristas, analistas e ativistas advertiram que a mudança da Constituição proposta pelo Governo facilita a Bukele futuras alterações da Constituição seria um passo para um "esquema ditatorial" por carecer de "contrapeso".
O trabalhador social Gustavo Deleón, de 63 anos, disse à AFP esperar que os novos legisladores "realmente respondam às necessidades do povo e não apenas dos grupos de poder".
Nesta quarta, também foram empossados para um mandato de três anos os prefeitos do país, cujos municípios foram reduzidos de 262 para 44, após uma reforma da lei eleitoral.
* AFP
