O governo dos Estados Unidos propôs formalmente, nesta quinta-feira (16), reclassificar a maconha como uma droga de baixo risco, uma mudança histórica que aproximaria a política federal da opinião pública. A cannabis continuará sendo uma substância controlada até que o processo seja concluído, o que inclui um período de consulta pública e uma possível audiência perante um juiz.
— Ninguém deveria estar na prisão simplesmente por usar ou possuir maconha. Ponto final — disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em um pronunciamento. — Muitas vidas foram alteradas por um enfoque equivocado em relação à maconha e me comprometi a corrigir esses erros.
A iniciativa foi apresentada inicialmente no final de abril e o Departamento de Justiça iniciou oficialmente o processo agora.
Desde 1970, a maconha é classificada nos Estados Unidos como droga pertencente à lista I, segundo a Lei de Substâncias Controladas (CSA, na sigla em inglês), junto a substâncias como heroína, ecstasy e LSD, não sendo aceita para uso médico e com alto potencial de dependência.
A proposta do governo de Biden rebaixa a cannabis para a lista III, junto com a ketamina e os analgésicos que contêm codeína, com probabilidade de dependência de moderada a baixa.
Histórico
Segundo pesquisa do Pew Research Center, 88% dos americanos acham que a maconha deveria ser legal para uso médico ou recreativo. Apenas 11% disseram que não deveria ser legal em qualquer caso.
A cannabis foi proibida pela primeira vez a nível federal no país em 1937, uma decisão que, segundo os críticos, foi tomada em grande medida seguindo uma lógica racista, pois ela era vista como uma droga intimamente ligada ao entorno do jazz e aos imigrantes mexicanos.
A década de 1970 trouxe a "guerra às drogas", que também afetou de maneira desproporcional as minorias, antes que o movimento pela maconha medicinal se enraizasse na década de 1990. Em 2012, os estados começaram a legalizar o uso recreativo para adultos.
Hoje, a cannabis é um negócio que movimenta bilhões de dólares nos Estados Unidos e mais da metade dos estados já legalizou seu uso recreativo e medicinal, entre eles Califórnia e Nova York. Ainda assim, sua classificação na Lista I dificulta o acesso das empresas a serviços bancários, impede o financiamento federal para a pesquisa sobre a maconha medicinal e o comércio interestadual, bem como a regulação federal sobre as melhores práticas e protocolos para a maconha.
