O secretário de Energia da Argentina, Eduardo Rodríguez Chirillo, anunciou nesta segunda, 8, que o governo vai reduzir os subsídios das tarifas de gás nos próximos três meses, o que deve pressionar ainda mais a inflação. Segundo Chirillo, os argentinos pagam atualmente 17,5% do custo de produção. O plano é que até o fim de abril o subsídio acabe.
De acordo com o jornal La Nación, os consumidores pagam US$ 0,7 por milhão de BTU (unidade de medida de gás natural), quando o custo médio é de US$ 4. "O restante, 82,5%, é pago por todos os cidadãos, independentemente de terem ou não um abastecimento", disse Chirillo.
A cada mês, 33% do subsídio será retirado até que o custo total seja repassado aos cidadãos. Apesar de não ser o único componente da tarifa de gás, o custo da produção é responsável por cerca de 40% do preço, segundo o jornal La Nación.
A redução dos subsídios está prevista desde o dia 12 de dezembro, quando o ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou o pacote para superar a crise fiscal da Argentina. Para o governo, as mudanças são necessárias para corrigir "distorções" deixadas pela gestão de Alberto Fernández. O setor de transporte também deve ser afetado.
As mudanças devem elevar a inflação, que em dezembro chegou a 160% em 12 meses. No mês passado, o presidente, Javier Milei, já havia projetado esse aumento. A inflação de dezembro, a primeira sob o novo governo, ficou em 21,2% na cidade de Buenos Aires. No país inteiro, Caputo projeta uma alta de 30% nos preços.
Alto risco
O corte de subsídios é impopular. Aliado de Milei, o ex-presidente Maurício Macri tentou algo parecido, mas o plano foi rejeitado com protestos nas ruas. A iniciativa é apontada como uma das razões de sua derrota para Fernández, em 2019.
Na prática, os subsídios são uma ajuda que o governo dá às empresas para manter um controle de preços. Em vez de transferir valores diretamente aos beneficiários, como ocorre com programas sociais, o Estado repassa o valor às companhias de transporte, energia e gás, custeando a maior parte do consumo, enquanto a população paga um valor muito menor que o real.
Em um contexto em que os salários são consumidos pela inflação, os subsídios servem para não comprometer ainda mais a renda. O custo, porém, é alto. Estima-se que os gastos representem entre 2% e 3% do PIB. Por isso, a Argentina tem um dos transportes públicos mais baratos da América Latina.
De acordo com a consultoria Invecq, entre 2016 e 2021, a Argentina destinou em média 3,3% do PIB para subsídios, valor só superado pelo Equador (3,9%) - o Brasil gastou 0,3% em média.
Cautela
Em audiência pública organizada pela Enargas, agência reguladora, as empresas do setor solicitaram aumentos de tarifas de até 704%, com impacto diferente em cada categoria de usuários e área de residência. O governo argentino, no entanto, preferiu adotar a redução gradual dos subsídios e evitar uma explosão do custo de vida, segundo Chirillo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
