Segundo a mídia peruana, o presidente do Peru, Pedro Castillo, foi detido após instituir nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país e anunciar a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Em reação ao decreto, o plenário do Congresso declarou a presidência vaga e mandou prender o agora ex-presidente. As informações são do portal g1.
Ele saiu do Palácio de Governo e foi levado à sede da prefeitura de Lima. A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada. Eles foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas.
Castillo foi destituído com 101 votos a favor da medida — eram necessários 87 para derrubar o presidente. Houve seis votos contra e dez abstenções.
Dina Boluarte, a vice-presidente, é a primeira na linha de sucessão. Ela já afirmou que a ordem de Castillo era inconstitucional. Após o impeachment do presidente, o Congresso peruano chamou Dina para assumir o poder no país. Ela deve ser empossada às 15h de Lima (17h de Brasília). A vice-presidente, que já estava rompida com Castillo, se pronunciou em uma rede social.
Ela afirmou que rechaça a decisão do presidente de "perpetrar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso".
"Trata-se de um golpe de Estado que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar seguindo as leis", escreveu.
Sistema político do Peru "permite" dissolver o Congresso
A decisão tomada por Castillo de dissolver o Congresso e convocar novas eleições é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: "O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes".
Ou seja, o presidente se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão. O mesmo artigo diz que o chefe do Executivo é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.
Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.
Tentativas de impeachment
Castillo tem um governo marcado por crises e dificuldade de governar. Ele sofreu três tentativas de impeachment em apenas um ano. Veja a cronologia dos fatos:
- 28 de julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;
- Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera primeira crise do governo;
- Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;
- Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
- Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.
