A invasão da Rússia à Ucrânia trouxe uma série de siglas, acordos, tratados e regiões pouco discutidas no dia a dia do brasileiro. Otan, ONU, Tratado de Varsóvia e Leste Europeu podem ser palavras estranhas para quem estava alheio à geopolítica e pode ter ficado um pouco complexo entender tudo de uma só vez.
Prova disso são as buscas no Google sobre o conflito deflagrado por Vladimir Putin e duramente rechaçado por líderes políticos de todo o mundo. Nas primeiras 24 horas após o início do conflito, no dia 24 de fevereiro, a pergunta mais comum feita por brasileiros no buscador era se o Brasil faz parte da chamada Organização do Tratado do Atlântico Norte, que tem por sigla, em português, Otan – em inglês, Nato, North Atlantic Treaty Organization.
A resposta a essa pergunta é não. O Brasil não integra a Otan, que é uma aliança formada por 32 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e França (veja lista completa abaixo). A Rússia e a Ucrânia também não fazem parte da aliança. E é o desejo ucraniano de integrar o bloco um dos argumentos de Putin para invadir a ex-república soviética.
O assunto voltou a ficar em evidência no dia 12 de maio, quando a Finlândia expressou que deseja integrar a Otan "sem demora", apesar da decisão ainda não ter sido tomada. Em resposta, o governo russo ameaçou com retaliações caso a aliança seja concretizada. O Kremlin ainda acusou a Otan de avançar em direção às fronteiras com a Rússia para criar uma nova "ameaça militar" aos russos.
Decisão da Finlândia de ingressar na Otan eleva guerra na Ucrânia a novo e mais perigoso patamar
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Mas o que é a Otan?
A Otan é uma aliança político-militar criada no dia 4 de abril de 1949, durante a Guerra Fria. Inicialmente, o bloco reunia 12 países ocidentais e capitalistas, liderados pelos Estados Unidos. O objetivo era inibir o avanço do bloco socialista no continente europeu, fazendo frente à União Soviética e seus aliados da Europa oriental, e fornecer ajuda mútua a todos os países-membros.
Em contrapartida, a União Soviética e a Europa oriental formaram, em 1955, o Pacto de Varsóvia, com o objetivo de proteger o regime socialista e expandir sua área de influência. Com o fim da União Soviética, em 1991, e a desintegração do bloco socialista, o pacto foi dissolvido. Fato que fortaleceu a Otan, que passou a atrair países do Leste Europeu, como a República Tcheca, Hungria, Albânia e Croácia.
Ucrânia, parceira da Otan
Mesmo a Ucrânia não sendo um membro da Otan, o país é um considerado uma "nação parceira" – e em algum momento, pode vir a fazer parte – assim como Áustria, Finlândia e Suécia, por exemplo. A Rússia é contra essa possível entrada da Ucrânia na Otan.
Tratado prevê reação contra agressões
O tratado da Otan é composto por 14 artigos. Ao comentar a invasão da Ucrânia pela Rússia nesta quinta-feira (24), o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, citou o artigo 4, que diz:
Artigo 4.º
As Partes consultar-se-ão sempre que, na opinião de qualquer delas, estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes.
O artigo 5 também fala sobre invasões a países que fazem parte da Otan:
Artigo 5.º
As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta das Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte.
Qualquer ataque armado desta natureza e todas as providências tomadas em consequência desse ataque serão imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências terminarão logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.
Países-membros
- Albânia - 2009
- Alemanha - 1955
- Bélgica - 1949
- Bulgária - 2004
- Canadá - 1949
- Croácia - 2009
- República Tcheca - 1999
- Dinamarca -1949
- Estônia - 2004
- Estados Unidos - 1949
- Eslováquia - 2004
- Eslovênia - 2004
- Espanha - 1982
- França - 1949
- Grécia - 1952
- Hungria - 1999
- Islândia - 1949
- Itália - 1949
- Letônia - 2004
- Lituânia - 2004
- Luxemburgo - 1949
- Montenegro - 2017
- Holanda - 1949
- Macedônia do Norte - 2020
- Noruega - 1949
- Polônia - 1999
- Portugal - 1949
- Romênia - 2004
- Turquia - 1952
- Reino Unido - 1949
- Finlândia - 2023
- Suécia - 2024