A junta militar de Burkina Faso restabeleceu nesta segunda-feira(31) a Constituição do país, suspensa desde que assumiu o poder há uma semana, modificando as instituições "a espera do estabelecimento dos órgãos de transição".
O Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração (MPSR, junta) "garante a continuidade do Estado até o estabelecimento dos órgãos de transição", segundo uma "ata fundamental" de 37 artigos lidos na televisão nacional pelo tenente-coronel Cyprien Kabore.
Os militares especificaram que a medida "levanta a suspensão da Constituição", que se completa pelo período de transição até o retorno à ordem constitucional em data que não foi especificada.
"O MPSR é o órgão central para definir e orientar a política de segurança, econômica, social e de desenvolvimento e a restauração da integridade territorial", continua o texto.
Esta "ata fundamental" também especifica a composição do MPSR.
A diretoria é composta por um presidente - o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba -, dois vice-presidentes, um coordenador e comissões, mas nenhum nome foi mencionado.
O presidente do MPSR é o "presidente de Burkina Faso, chefe de Estado, chefe supremo das Forças Armadas Nacionais", conforme estabelecido no artigo 28 da lei.
A lei fundamental garante a independência do poder judicial e a presunção de inocência, além das liberdades fundamentais consagradas na Constituição, especialmente a liberdade de circulação, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
Um decreto também anunciado na televisão encerrou as funções do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Gilbert Ouedraogo.
* AFP
