O aplicativo TikTok confirmou, nesta segunda-feira (24), que irá abrir uma ação contra o governo dos Estados Unidos por uma ordem executiva de Donald Trump visando bloquear a rede social chinesa acusando-a de espionar para Pequim.
"Discordamos veementemente da posição do governo de que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional. Hoje (segunda-feira) estamos entrando com uma ação em um tribunal federal contra os esforços do governo para banir o TikTok nos Estados Unidos. Com esta ordem executiva que ameaça proibir nossas operações nos Estados Unidos e consequentemente elimina a criação de 10 mil empregos nos Estados Unidos e prejudica irreparavelmente os milhões de americanos que recorrem a este aplicativo para se divertir e aproveitar um meio particularmente fundamental durante a pandemia, simplesmente não temos outra opção", afirma a empresa em um blog.
O presidente norte-americano acusa há meses a plataforma, propriedade do grupo chinês ByteDance, de desviar dados de usuários americanos em benefício do governo da China.
Em 6 de agosto, Trump proibiu as empresas americanas de realizar qualquer transação com o ByteDance depois de um prazo de 45 dias. O decreto não especifica as consequências práticas, mas a proibição poderia obrigar o Google e a Apple a eliminar a rede de suas lojas de aplicativos, impedindo efetivamente que seja usada nos Estados Unidos.
O TikTok argumenta em sua defesa que não teve o benefício do "devido processo", conforme garantido pela Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, já que a empresa não teve a oportunidade de apresentar seus argumentos antes da assinatura do decreto. Também disse que não está dentro do alcance da lei utilizada por Trump para justificar seu decreto, que se refere aos "fornecedores de telecomunicações".
O governo dos Estados Unidos não considerou nenhum de seus esforços em questão de transparência e comunicação, o que indica que suas decisões são "altamente politizadas", acrescentou a rede social.
O conflito ocorre em um contexto de crescentes tensões diplomáticas e comerciais entre China e Estados Unidos. Com argumentos de ameaça à segurança nacional, o presidente Trump deu à ByteDance até meados de novembro para vender as operações americanas da rede, sob pena de bloqueá-la nos Estados Unidos.
