A Austrália anunciou nesta segunda-feira (20) que obrigará Google e Facebook a pagarem para as empresas de notícias pelo conteúdo produzido, para proteger os veículos de comunicação tradicionais frente à concorrência dos gigantes tecnológicos.
O ministro das Finanças, Josh Frydenberg, afirmou que, em julho, será divulgado um código de conduta que obrigará as empresas a pagarem aos veículos de comunicação australianos pelo uso de suas notícias e por outros conteúdos.
— O que queremos é uma igualdade de condições — declarou ao Channel 7.
Esse anúncio surge poucas semanas depois de a autoridade responsável pela concorrência na França ter ordenado o Google a negociar com os meios de comunicação a remuneração por usar fragmentos de conteúdo.
Google e Facebook tiveram um grande impacto na imprensa australiana, onde o número de jornalistas da imprensa escrita e de meios digitais caiu mais de 20% desde 2014. O motivo: a receita com publicidade digital foi captada em massa pelos dois gigantes tecnológicos.
A nova regulação será adotada após investigação de 18 meses sobre o poder das plataformas digitais, feita pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC). O órgão recomendou a revisão das normas existentes.
Frydenberg disse que o governo vai impor as medidas, porque as negociações sobre um código voluntário não deram resultado. Outro fator é o impacto da pandemia do coronavírus na receita publicitária, o que acelerou a necessidade de agir.
— Não aconteceram progressos significativos, então tomamos a decisão de criar um código obrigatório, para ser o primeiro país do mundo que se assegure que os gigantes das redes sociais paguem pelos conteúdos — disse.
— Somos conscientes do desafio que estamos enfrentando — afirmou o ministro.
Uma medida similar na Espanha fez o Google fechar seu serviço de notícias no país em 2014. A companhia ameaçou tomar a mesma medida em resposta às novas leis francesas.
O presidente da ACCC, Rod Sims, afirmou que a comissão advertiu o governo que é "pouco provável" que as plataformas digitais aceitem pagar pelas informações australianas.
O diretor geral do Facebook para Austrália e Nova Zelândia, Will Easton, expressou decepção com o anúncio do governo.
Easton afirmou que o Facebook já ofereceu ajuda às editoras australianas ao investir "milhões de dólares" em parcerias, formação e acordos sobre conteúdos.
Um porta-voz do Google destacou que a plataforma participou nas negociações voluntárias e que continuará comprometido com as editoras e a ACCC.
As gestões para a implementação da nova legislação foram lideradas pelo magnata dos meios de comunicação Rupert Murdoch.
Michael Miller, presidente executivo da News Corp Austrália, elogiou a iniciativa do governo.
— Durante duas décadas, Google e Facebook criaram empresas que faturaram bilhões de dólares utilizando os conteúdos de outras pessoas e se negando a pagar por eles — destacou Miller.
