A França, a Alemanha e o Reino Unido acionaram nesta terça (14) um mecanismo do acordo nuclear com o Irã para questionar formalmente o descumprimento dos termos combinados com o país do Oriente Médio.
Chamado de "mecanismo de disputa", a medida na prática significa uma acusação formal de que o Irã violou os termos do acordo, pelo qual se comprometeu a reduzir sua capacidade de produção nuclear.
Com isso, serão realizadas reuniões entre as partes para tentar resolver a questão. Caso não haja consenso, o tema será levado para o Conselho de Segurança da ONU, que poderá reaplicar sanções contra o Irã, que haviam sido suspensas devido ao acordo internacional, firmado em 2015.
Atualmente, o Irã é alvo de sanções dos EUA. Medidas similares decididas pela ONU aumentariam o isolamento internacional do país.
O processo de resolução dessa disputa pode levar até dois meses, caso não haja acordo nas etapas iniciais e seja necessário cumprir todo o caminho previsto no acordo.
Os três países europeus disseram que agem de boa fé, que buscam uma maneira de evitar a proliferação nuclear e defendem que o acordo de 2015 volte a ser cumprido. Ressaltaram ainda que não estão se juntando à política de "máxima pressão" tocada pelos EUA.
A União Europeia, que atua como garantidora do acordo, disse que o bloco não pretende retomar sanções contra o Irã.
O Irã advertiu aos europeus que ativar o mecanismo do acordo pode trazer consequências, mas que está aberto a conversar. "Se os europeus buscam abusar (deste mecanismo), precisam estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram notificadas", disse um comunicado da chancelaria iraniana.
"A República Islâmica do Irã, como no passado, está completamente a postos para apoiar qualquer ato de boa vontade e os esforços construtivos para salvar este importante acordo internacional", prossegue a nota.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, país integrante do acordo, disse não ver espaço para usar o mecanismo de disputa, e afirmou considerar que isso pode tornar impossível a retomada do acordo, segundo a agência Tass.
A questão nuclear está no centro da disputa entre os EUA e o Irã, cuja tensão cresceu muito nos últimos meses. Em 2018, o governo Trump retirou os Estados Unidos do acordo internacional e voltou a impor sanções econômicas ao Irã. Os demais países seguiram no tratado.
No entanto, em 5 de janeiro, Teerã disse que se sente livre para descumprir o combinado e enriquecer urânio acima dos percentuais previstos no documento. A decisão foi tomada após os EUA matarem o general Qassim Suleimani, maior autoridade militar do país, em um ataque no Iraque em 3 de janeiro.
Como funciona o mecanismo de disputa
Se uma das partes considerar que outra não está cumprindo o combinado, o mecanismo de disputa pode ser acionado.
Passo 1
Primeiro, é formada uma comissão com representantes dos membros do acordo (Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e a União Europeia; os EUA se retiraram em 2018). Há um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, para se chegar a um consenso.
Passo 2
Se alguma das partes não concordar com a solução apresentada, começa uma nova rodada de debates, agora com a participação dos ministros das Relações Exteriores. Há mais 15 dias de prazo, prorrogáveis.
Passo 3
Se não houver acordo, pode-se então pedir a ajuda de um conselho consultivo, a ser definido. Há mais cinco dias de prazo.
Passo 4
A falta de acordo sobre o descumprimento de regras é notificada ao Conselho de Segurança da ONU, que terá então 30 dias para analisar o caso e pode, inclusive, decidir sobre a retomada de sanções ao Irã.
Passo 5
A decisão do Conselho de Segurança precisa ser aprovada por ao menos nove votos a favor e não receber vetos dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França. O conselho tem 15 membros.
Passo 6
Caso o conselho não se decida sobre o tema em 30 dias, as sanções contra o Irã serão retomadas automaticamente.
