O governo francês apresentou nesta quarta-feira (11) os detalhes de seu plano de reforma da Previdência, que desencadeou uma greve nos transportes públicos que paralisa o país há sete dias e levou às ruas centenas de milhares de pessoas.
O presidente Emmanuel Macron quer substituir dezenas de sistemas de pensões por um universal, que exigiria a muitos trabalhadores, particularmente os do serviço público, trabalhar por mais tempo.
Segue um panorama das mudanças propostas:
- Idade de aposentadoria -
A idade legal de aposentadoria na França é 62 anos, mas se não for atingido o tempo de contribuição integral (41 anos e meio), será preciso trabalhar até os 67 anos para não se ter perdas.
No entanto, milhões de trabalhadores - especialmente os do serviço público - desfrutam de esquemas especiais que lhes permitem parar de trabalhar antes ou receber pagamentos de aposentadoria superiores à média.
Até alguns anos atrás, um francês se aposentava, em média, com pouco mais de 60 anos, três anos antes do que em outros países da Europa, e quatro anos antes que a média das nações ricas, segundo cifras da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Para tentar reduzir o déficit no sistema e compensar a expectativa de vida em ascensão, o governo quer que as pessoas trabalhem mais tempo (nos últimos 20 anos, o tempo de contribuição foi se estendendo de 37,5 a 41,5 anos, e a idade de aposentadoria, elevada em dois anos).
Nesta quarta, o premiê Edouard Philippe divulgou os planos para um sistema de sanções e bonificações destinadas a que as pessoas continuem trabalhando até os 64 anos.
As mudanças serão introduzidas gradativamente a partir de 2025 para a maioria dos trabalhadores e de 2037 para profissionais como condutores de trens e metrô, que atualmente se aposentam aos 50 anos.
Não serão afetados os policiais, que ainda poderão se aposentar a partir dos 52 anos, e os bombeiros, que podem parar de trabalhar aos 57.
Outras categorias com trabalhos insalubres, como os enfermeiros, poderão se aposentar antes dos 62 anos, assim como as pessoas que fazem trabalhos noturnos.
- Pagamento de pensões -
O sistema previdenciário francês é considerado um dos mais justos dentro da OCDE, com pagamentos que representam, em média, 75% da renda antes da aposentadoria, em comparação com a média de 58% nos países ricos.
As pensões dos trabalhadores do setor público são calculadas com base nos seis melhores meses de sua carreira, um sistema mais favorável que o do setor privado, que leva em conta a média dos 25 melhores anos.
O governo quer alinhar o setor público ao privado, o que provocaria uma redução automática das pensões de funcionários públicos.
O primeiro-ministro prometeu que o governo estabeleceria medidas para garantir que ninguém sofra perdas e que as pensões dos professores sejam mantidas inalteradas.
Também prometeu aumentar a pensão mínima para os trabalhadores mais mal pagos e com pensões completas, de 980 euros a 1.000 euros, ainda abaixo do limite da pobreza, calculado por organismos oficiais.
- Trimestres versus pontos -
Em outra mudança importante, o novo sistema se baseará nos pontos concedidos pelas horas trabalhadas no lugar dos trimestres de contribuição, um sistema que, segundo o governo, será mais justo para aqueles que tiverem trabalhos ocasionais.
No entanto, os sindicatos advertiram que um ponto cujo valor for fixado de forma arbitrária poderia ser depreciado pelas futuras administrações para cortar os gastos com pensões.
Philippe disse que o governo introduziria uma "regra de ouro" para evitar que baixe.
- Reação dos sindicatos -
Os principais sindicatos do serviço público rejeitaram as reformas de forma imediata e prometeram estender a greve dos transportes iniciada há sete dias até que o governo desista de seu plano.
Até mesmo a central sindical CFDT, mais moderada, com maior peso na atividade privada e que respalda a passagem para um plano de pensões único, criticou os anúncios, pois disse que, ao pretender que os franceses trabalhem mais tempo, se "cruzou uma linha vermelha".
* AFP
