O Grupo de Lima, composto por 14 países, anunciou nesta sexta-feira (4) que não reconhecerá o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro. O seu novo mandato inicia no dia 10 de janeiro. Maduro foi eleito em 2017 em um pleito que os corpos diplomáticos de 13 países, incluindo o Brasil, consideram "ilegítimo". O México, que originalmente faz parte do grupo, não participou da reunião.
— Esta declaração tem uma mensagem política contundente: a principal mensagem é, sem dúvida, o não reconhecimento da legitimidade do novo período do regime venezuelano —afirmou o chanceler peruano, Néstor Popolizio, ao ler os principais aspectos da declaração do Grupo, que se reuniu com a inédita participação dos Estados Unidos para definir ações contra o governo de Maduro.
Ainda segundo a declaração, o Grupo pediu que Maduro não assuma o mandato e transfira o poder para a Assembleia Nacional até a realização de eleições livres.
— Urge-se a Nicolás Maduro que não assuma a Presidência, que respeite as atribuições da Assembleia e transfira provisoriamente o poder até que se realizem eleições livres — disse o chanceler.
Em sua declaração, Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia reafirmam que "o processo eleitoral realizado na Venezuela em 20 de maio de 2018 carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente. O Grupo ratifica seu total respaldo e reconhecimento à Assembleia Nacional, legitimamente eleita em 6 de dezembro de 2015, como o órgão constitucional democraticamente eleito na Venezuela"
Os países exortam Maduro a respeitar as competências do Legislativo, transferindo temporariamente para o Congresso o exercício do Poder Executivo "até que novas eleições presidenciais democráticas sejam realizadas".
Os treze países "enfatizam a importância do respeito à integridade, à autonomia e à independência do Tribunal Superior de Justiça legitimamente constituído, de acordo com a Constituição venezuelana, para a plena vigência do estado de direito naquele país", e reafirmam que "somente por meio da rápida e plena restauração da democracia e do respeito aos direitos humanos, será possível dedicar-se às causas da crise política, econômica, social e humanitária" que atravessa a Venezuela.
O Grupo condena "qualquer provocação ou desdobramento militar que ameace a paz e a segurança na região" e conclama o regime de Nicolás Maduro e as Forças Armadas venezuelanas a desistirem de ações que violem os direitos soberanos de seus vizinhos...".
Os treze reafirmam sua profunda preocupação com a grave crise política e humanitária na Venezuela, que resultou no êxodo em massa de migrantes e requerentes de asilo oriundos daquele país, como resultado de atos e políticas antidemocráticas, opressoras e ditatoriais (...), e manifestam sua inquietação com o impacto sobre a economia e a segurança dos países da região causado pela crise política na Venezuela.
Finalmente, pedem ao regime venezuelano que permita a imediata entrada de assistência humanitária dirigida ao povo da Venezuela, a fim de evitar o agravamento da crise humanitária e de saúde pública naquele país e seus efeitos transnacionais.
Chanceler brasileiro faz sua estreia
Em função da grave crise econômica, a Venezuela enfrenta um êxodo migratório com 2,3 milhões de venezuelanos abandonando o país desde 2015, segundo dados da ONU.
Os venezuelanos fogem da escassez de alimentos e de remédios e uma inflação estimada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 10 10.000.000% para 2019.
Entre as medidas práticas analisadas pelo Grupo, estão a reavaliação do status ou nível de suas relações diplomáticas com a Venezuela, com base na restauração da democracia e da ordem constitucional; a restrição à entrada de altos funcionários do regime venezuelano no território dos países do Grupo Lima (...), a reavaliação (com critérios restritivos) da concessão de empréstimos ao regime de Maduro por parte dos organismos financeiros internacionais e regionais; e a suspensão da cooperação militar com o regime venezuelano, incluindo a transferência de armas, bem como avaliar as autorizações de sobrevoo das aeronaves militares venezuelanas.
Maduro afirma que os Estados Unidos estão coordenando um complô para gerar incidentes armados nas fronteiras da Venezuela com Brasil e Colômbia para justificar uma intervenção militar.
O líder chavista se prepara para iniciar em 10 de janeiro um segundo mandato presidencial (2019-2025), após sua reeleição no pleito realizado em maio passado, uma disputa descrita como fraudulenta pela oposição.
Essas eleições não foram reconhecidas pelos Estados Unidos, nem pela União Europeia, nem por grande parte da comunidade internacional.
A diplomacia de Jair Bolsonaro fez sua estreia no fórum com a participação do chanceler Ernesto Araújo, depois de mostrar repetidamente sua animosidade em relação a Maduro, a quem julga líder de um regime ditatorial.
- OEA se mobiliza -
Nesta sexta, o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu que não se reconheça o segundo mandato presidencial de Maduro.
"Urgimos à comunidade internacional a desconhecer @NicolasMaduro, se abster de fornecer ajuda financeira e militar", escreveu no Twitter.
Mais cedo, a OEA havia convocado uma sessão extraordinária sobre a Venezuela para a próximo dia 10, coincidindo com o início do segundo mandato de Maduro.
O presidente do Conselho Permanente, Carlos Calles Castillo, representante de El Salvador, convocou a reunião a pedido de Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Peru.
