O apoio da Bélgica ao Pacto de Marrakesh, acordo mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre migração, levou o primeiro-ministro Charles Michel a renunciar nesta terça-feira (18). O acordo é rejeitado pelo partido nacionalista Nova Aliança Flamenga, que decidiu retirar-se do governo no dia 9 de dezembro.
Com a retirada, o governo ficou com apenas 52 deputados, contra 98 da oposição. Por isso, Michel, que pertence ao partido liberal-democrata Movimento Reformador, decidiu apresentar ao Rei Filipe, chefe de Estado da Bélgica, sua renúncia.
Entretanto, isso não quer dizer que o premiê deixará a chefia de governo da Bélgica, que ocupa desde outubro de 2014. As eleições legislativas do país serão no próximo dia 26 de maio. De acordo com uma fonte ligada ao governo belga, o mais provável é que o Rei Filipe peça que Michel permaneça até a escolha dos novos deputados.
Após receber Michel, o rei anunciou que consultará os líderes dos diferentes partidos antes de decidir se aceita a renúncia.
Controvérsias
Michel anunciou sua renúncia após pedir apoio da oposição sobre diversos temas considerados "fundamentais" para a manutenção do governo. Os dois maiores partidos socialistas e o Partido Verde, que somam 48 deputados, responderam com o anúncio de uma moção de censura, que obrigaria Michel a buscar votos para permanecer no poder.
— Meu apelo não foi ouvido. Portanto, tomei a decisão de apresentar minha renúncia e minha intenção é ir perante o rei imediatamente — afirmou Michel.
A Nova Aliança Flamenga, partido nacionalista que mantinha o governo de Michel com maioria, exigiu do premiê, além de não assinar o Pacto de Marrakech, a revisão de questões constitucionais que seriam difíceis de aprovar. Michel considerou essas condições "inaceitáveis".
— Constatei que havia novas condições que ameaçavam lançar o país (...) em eleições antecipadas. Não aceitamos estas condições — disse nesta terça-feira aos parlamentares.
Para a Nova Aliança, o Pacto de Marrakech abre caminho para a "perda de soberania sobre a política migratória dos Estados". Outros governos de direita, como o de Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil, que assumirá no dia 1º de janeiro, endossam essa tese.
541 dias sem governo
Crises governamentais não são uma novidade na Bélgica neste século. Entre meados de 2010 e dezembro de 2011, o reino de 11 milhões de habitantes esteve 541 dias sem governo de pleno exercício.
Isto, porém, não impediu a administração do país de executar as tarefas rotineiras. Na ocasião, a Bélgica inclusive decidiu participar da intervenção militar na Líbia, com a formação de um gabinete extraordinário para isso.
