A Justiça espanhola lançou, nesta quinta-feira (5), uma nova tentativa de paralisar os planos separatistas dos líderes da Catalunha, suspendendo a sessão prevista para a próxima segunda-feira (9), no Parlamento regional catalão, durante a qual a independência da Catalunha poderia ser declarada de forma unilateral.
O presidente regional catalão, Carles Puigdemont, planejava validar os resultados do referendo de autodeterminação de 1º de outubro, nesta que seria a primeira sessão plenária após a consulta popular. Os parlamentares do Partido Socialista da Catalunha (PSC), contudo, solicitaram que o Tribunal Constitucional suspendesse a sessão.
Na quarta-feira (4), uma fonte do governo catalão disse à AFP que, "dependendo do desenvolvimento da sessão plenária, a declaração de independência poderia acontecer", sem confirmar a possibilidade.
Em seu comunicado, o Tribunal Constitucional explicou que a suspensão se dava pela admissão de um trâmite apresentado pelos socialistas catalães contra a convocação da sessão plenária. No texto, o tribunal declara "radicalmente nula e sem valor" qualquer ação que "viole a suspensão acordada". Da mesma forma, adverte a presidente do Parlamento da Catalunha, a separatista Carme Forcadell, e demais membros da Casa de que estarão expostos à responsabilidade criminal, "caso não respeitem essa decisão".
Não há certezas sobre a realização da sessão plenária, uma vez que os líderes separatistas têm ignorado o Tribunal Constitucional sistematicamente nos últimos meses. O referendo do último domingo foi proibido e suspenso de forma cautelar pelo tribunal, o que não impediu sua realização, apesar da violência policial.
Em 6 de setembro passado, a maioria separatista do Parlamento catalão aprovou uma lei que permitiu o referendo de 1º de outubro, afirmando que prevalecia "hierarquicamente sobre todas as regras com as quais possa entrar em conflito" — o que inclui a Constituição espanhola.
De acordo com o governo catalão, nesse referendo — realizado sem as garantias habituais, entre elas, a de um conselho eleitoral —, houve uma participação eleitoral de 42,3%. Pelo menos 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da separação do reino da Espanha, de um total de 5,3 milhões de eleitores convocados.
As incertezas ligadas à pior crise política da era democrática espanhola são enormes. Segundo resultados da última pesquisa do Centro de Pesquisas Sociológicas, governamental (CIS), publicada nesta quinta-feira, a situação na Catalunha preocupa 7,8% dos espanhóis, o triplo do que na anterior, realizada antes de domingo.
A situação levou a Eurocâmara a reagir, na quarta-feira (4). "Chegou o momento de dialogar, de encontrar uma saída para essa situação, de trabalhar dentro da ordem constitucional da Espanha", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
