A Assembleia Constituinte, que rege a Venezuela com poderes absolutos e enfrenta amplo repúdio internacional, deve enfrentar protestos do Parlamento de maioria opositora, nas sessões desta terça-feira (8).
O Congresso, que fará uma sessão na quarta-feira (9), denunciou que a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, e outros integrantes desse órgão assumiram o poder na noite de segunda-feira (7), com apoio de militares, depois de forçar as portas do salão de sessões do Legislativo. Segundo o comunicado, o grupo forçou a entrada com o aval do coronel Bladimir Lugo, chefe militar encarregado de proteger o local.
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Rodríguez disse, em recente entrevista à agência AFP, que o Parlamento e a Assembleia Constituinte conviveriam no Palácio Legislativo.
No início da tarde, políticos da oposição denunciaram que militares venezuelanos impediram a entrada de deputados opositores ao Palácio Legislativo.
"Não nos deixam entrar no Palácio Federal Legislativo. Este governo invade os espaços que já não é capaz de ganhar legitimamente", assinalou no Twitter Stalin González, chefe da maioria opositora.
O prédio, localizado no centro de Caracas, amanheceu com forte presença da Guarda Nacional. Alguns jornalistas denunciaram que também tiveram seu acesso impedido.
Tentando reorganizar suas forças depois da instalação da Constituinte, a oposição pediu aos venezuelanos que todas as ruas do país sejam bloqueadas para prosseguir com os protestos, iniciados em abril, contra o presidente Nicolás Maduro. Pelo menos cem pessoas já morreram durante os conflitos.
– Não deixaremos as ruas porque o povo tem razões de sobra para protestar contra a ditadura – assegurou o deputado opositor Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento.
A oposição ignora a Constituinte, que considera um instrumento de Maduro para se perpetuar no poder, e, nesta segunda, aprovou um acordo no qual desconhece as primeiras decisões dos constituintes, inclusive a destituição da procuradora-geral, Luisa Ortega.
A Constituinte de Maduro também não é reconhecida pelos Estados Unidos, pelos governos de vários países latino-americanos e pela União Europeia.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, por sua vez, expressou, nesta terça, sua preocupação sobre a Venezuela estar se distanciando da paz.
"Guterres está preocupado com que os recentes acontecimentos na Venezuela possam levar a uma escalada maior das tensões e distanciar o país do caminho que conduza a uma solução pacífica de seus desafios", afirmou seu porta-voz, Stéphane Dujarric, em um comunicado.
O chefe da ONU insiste que a crise venezuelana não pode ser resolvida "pela imposição de medidas unilaterais" e pede ao governo de Nicolás Maduro e à oposição que retomem as negociações.
Nesta terça, em Genebra, a ONU denunciou o "uso generalizado e sistemático da força excessiva", assim como de "torturas", durante os protestos na Venezuela. Também responsabilizou as forças de segurança e as milícias pró-governo pela morte de pelo menos 73 manifestantes.
"As entrevistas realizadas à distância (...) sugerem que tem acontecido na Venezuela um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes", declarou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al Hussein, em um comunicado.
"Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente. Muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas", completa o texto.
Como as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores da ONU ao país, Zeid solicitou a uma equipe de especialistas em direitos humanos que fizesse 135 entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria Geral.
O alto comissário pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".
