Um dos principais líderes da oposição venezuelana, Leopoldo López, deixou neste sábado (8) a penitenciária e foi colocado em prisão domiciliar em sua casa em Caracas, após três anos de detenção, num momento em que as tensões entre o presidente Nicolás Maduro e a oposição aumentam.
Com uma camisa branca, o sorridente Leopoldo acenou uma bandeira do país na sua primeira aparição em frente à sua casa, enquanto era ovacionado por dezenas de simpatizantes. Em uma mensagem lida por seu copartidário Freddy Guevara, López afirmou que "mantém firme sua oposição a esse regime". "Reitero meu compromisso de lutar até conseguir conquistar a liberdade da Venenezuela".
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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste sábado a López "uma mensagem de retificação e paz".
– Tomara que essa medida (...) seja entendida e o senhor LL (como se referiu a Leopoldo López), depois de quase quatro anos em (prisão militar de) Ramo Verde, envie uma mensagem de retificação e de paz, porque o país quer paz – disse Maduro em um ato público transmitido em rede de rádio e televisão.
O presidente acrescentou que acata e respalda a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a favor do dirigente, condenado a 13 anos e nove meses de prisão. O TSJ ordenou que o opositor fosse colocado em prisão domiciliar por razões de saúde, segundo anunciou a corte em sua conta no Twitter, indicando que a decisão foi tomada na sexta-feira (7). O presidente do TSJ, Maikel Moreno, tomou esta decisão por razões "humanitárias", indica o tuíte, que não fornece mais informações.
Mais cedo, a notícia da saída do opositor da prisão foi dada por um de seus advogados na Espanha, Javier Cremades.
– Leopoldo López está em sua casa em Caracas com Lilian (Tintori, sua esposa) e seus filhos. Ainda não está livre, permanece em prisão domiciliar. O tiraram da prisão ao amanhecer – tuitou Javier Cremades. – É preciso que devolvam a Leopoldo López todos os seus direitos civis e políticos. Ainda restam 300 prisioneiros políticos nas cárceres bolivarianas" do país sul-americano – ressaltou o advogado.
– Feliz que Leopoldo López voltou para casa com Lilian Tintori e seus filhos – reagiu, por sua vez, o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy.
Na sexta-feira à noite, Lilian Tintori informou que havia visitado seu marido em sua cela na prisão de Ramo Verde, perto da capital venezuelana. Desde o final de junho, ela e seus familiares não tinham notícias de López. Em um vídeo datado de junho, o opositor gritava em sua cela: "Lilian, estão me torturando! Denuncie!".
López, de 46 anos, foi condenado sob a acusação de "incitação à violência" durante os protestos exigindo a renúncia do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que deixaram 43 mortos entre fevereiro e maio de 2014. Formado em economia na prestigiosa universidade americana de Harvard, López integra a oposição mais dura ao regime chavista, que o acusa de ser "de extrema-direita" e "golpista".
Reações
O governo dos Estados Unidos saudou neste sábado a decisão do governo da Venezuela, considerando-a um passo "na direção correta", mas pediu a libertação dos demais presos políticos.
"Este é um passo significativo na direção correta pelo governo da Venezuela. Reiteramos nosso pedido pela completa restauração da liberdade do senhor López e de seus direitos políticos", expressou o Departamento de Estado em nota oficial.
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, elogiou neste sábado a transferência do opositor venezuelano à sua casa para cumprir prisão domiciliar.
– Celebro muito que Leopoldo López esteja de novo com sua família – disse Santos do departamento de Norte de Santander, fronteiriço com a Venezuela.
O presidente colombiano disse que conversou várias vezes sobre o assunto com governantes da América do Sul:
– Queremos uma solução negociada e pacífica para a crise política na Venezuela.
O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski também comemorou a transferência:
– Me alegro que Leopoldo López tenha se reencontrado com sua família. Espero que em breve ele recupere plenamente sua liberdade e o exercício de seus direitos políticos. Assim como os demais presos políticos que ainda há na Venezuela – escreveu Kuczynski em sua conta do Twitter.
O governo de Michelle Bachelet disse que "valoriza a decisão" do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, mas que espera que ela "se traduza logo na libertação definitiva de López" e que "sua saída da prisão seja um passo para um diálogo confiável entre o governo e a oposição na Venezuela, com vista a um acordo que permita a normalização da ordem constitucional democrática", acrescentou a mensagem divulgada pela chancelaria.
Maduro sob pressão
A decisão da justiça venezuelana acontece num momento de grande tensão na Venezuela. Na quarta-feira, militantes pró-Maduro invadiram o Parlamento, a única instituição controlada pela oposição. Cerca de 300 políticos e jornalistas permaneceram bloqueados no edifício durante nove horas.
As manifestações contra o presidente Maduro são quase diárias há três meses no país e já deixaram 91 mortos. O presidente socialista, que denuncia regularmente uma "conspiração" orquestrada pelos Estados Unidos, está sob grande pressão. Cerca de 80% dos venezuelanos rejeitam o seu governo, atingido por uma grave crise econômica, hiperinflação e criminalidade desenfreada. As filas são intermináveis por alimentos e produtos de primeira necessidade, enquanto os saques e as mortes violentas são comuns no país.
A tensão política aumentou quando Nicolás Maduro propôs a eleição de uma Assembleia Constituinte para 30 de julho, uma opção rejeitada pela oposição, que considera uma manobra para se manter no poder e está planejando um referendo em 16 de julho sobre a convocação desta Assembleia.
Maduro defende a Constituinte como uma maneira de recuperação econômica e para pacificar o país, cuja economia é altamente dependente de suas reservas de petróleo. O presidente também é criticado em seu próprio campo, à imagem da procuradora-geral Luisa Ortega, chavista que passou à contestação.
E os críticos se multiplicam, a exemplo da Igreja Católica venezuelana, tradicionalmente hostil ao poder chavista, que deu um passo adiante na sexta-feira, chamando o regime de "ditadura".
Para Javier Cremades, a saída de Leopoldo López da prisão "indica como eles estão divididos e desesperados, uma demonstração de fraqueza de um regime que está contra a parede."
No entanto, o ombudsman venezuelano, Tarek William Saab, tentou afastar neste sábado qualquer sinal de fraqueza do governo. Segundo Saab, a decisão do TSJ de conceder prisão domiciliar a López, por motivos de saúde, "não deve ser vista como um fato excepcional e único", já que a Defensoria Pública tramita pedidos em favor de outros opositores presos.
– Foram concedidas aproximadamente 30 medidas similares a do cidadão Leopoldo López – minimizou Saab.
