A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou nesta segunda-feira (26) examinar o decreto migratório do presidente Donald Trump, o qual impede a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana.
No último dia de sua sessão anual, a máxima instância judicial americana também decidiu – nesse meio-tempo e de forma parcial – permitir a entrada em vigor dessa polêmica medida. "Aceitamos, em parte, os recursos (sobre o decreto) e aceitamos suspender, em parte", resumiram os juízes da Corte em sua decisão, referindo-se às medidas que bloquearam a aplicação da ordem executiva.
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De acordo com os juízes, por enquanto, a proibição não pode ser implementada contra aqueles que têm vínculos pessoais com os Estados Unidos, citando, como exemplo, estrangeiros residentes que queiram visitar a família, ou estudantes que tenham sido aceitos em universidades do país.
Trump já reagiu e celebrou o anúncio como uma vitória para a "Segurança Nacional".
A partir de agora, qualquer cidadão da Síria, Líbia, Irã, Sudão, Somália e Iêmen totalmente desconhecido das autoridades americanas será proibido de ingressar nos EUA. A primeira versão do texto incluía o Iraque.
Conforme nota da Suprema Corte, o decreto se aplica a qualquer um "que não tenha estabelecido uma relação de boa-fé com pessoa, ou entidade, dos Estados Unidos". Ainda serão necessários vários dias até que as medidas do decreto sejam aplicadas pela polícia americana nas fronteiras.
Sucesso relativo para Trump
Trump já sofreu uma série de reveses com o decreto, suspenso por diferentes juízes de instâncias inferiores e em cortes federais de apelação. Para esses tribunais, além de o presidente ter excedido sua autoridade, o decreto é discriminatório por distinguir viajantes com base em sua nacionalidade. Em fevereiro e março passados, quando o texto foi bloqueado, Trump denunciou a ação de uma "Justiça politizada".
A ordem executiva de Trump vem enfrentando uma ampla oposição, que tem os estados democratas em sua linha de frente – em especial nos da costa oeste. Neles, o presidente americano é particularmente impopular. No fim de janeiro, a primeira versão do texto provocou uma onda de choque em todo o mundo e caos nos aeroportos americanos, sendo suspensa pela primeira vez. Apesar das críticas recebidas, o republicano defende sua iniciativa, apontando o risco, para a Segurança Nacional, da imigração de indivíduos potencialmente perigosos.
Algumas semanas depois de sua posse, Trump nomeou um novo juiz para a Suprema Corte, Neil Gorsuch, equilibrando o lado conservador.
Mesmo sem a vigência da proibição, as chegadas dos seis países citados caíram drasticamente. Em parte, isso se deve à abordagem mais rigorosa das autoridades americanas, que endureceram sua análise dos pedidos de concessão de visto. Chegadas de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen caíram quase pela metade em março e abril, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Nesses dois meses de 2017, foram 6.372 ingressos, contra 12.100 em 2016, de acordo com dados oficiais recentes.
