O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta segunda-feira uma constituinte "popular" para redigir uma nova Carta Magna, cujos integrantes serão eleitos por setores da sociedade e não pelo voto universal.
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– Convoco o poder constituinte originário para alcançar a paz de que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constituinte do povo – disse Maduro, diante de milhares de simpatizantes reunidos no centro de Caracas por ocasião do Dia do Trabalho.
O presidente socialista anunciou que entregará, nesta segunda-feira, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), as bases do processo, que contempla a eleição de 500 constituintes, uma parte por setores sociais que escolherão diretamente seus representantes e a outra parte por municípios.
– Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para eleger uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais (...) Os movimentos de pessoas com deficiência vão ter seus constituintes próprios eleitos, os pensionistas – detalhou o presidente.
Maduro disse que os demais constituintes "vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local". A atual Carta Magna venezuelana – em vigor desde 1999 – estabelece que a Assembleia Nacional Constituinte é convocada para "transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição".
Pode ser convocada pelo presidente no Conselho de Ministros, o Parlamento mediante acordo de dois terços de seus integrantes, os conselhos municipais (câmaras de vereadores) ou através das assinaturas de 15% dos eleitores.
Os membros da Constituinte de 1999 foram eleitos mediante votação nacional e não por setores, como propõe Maduro, e pertenciam majoritariamente ao chavismo.
– Entrego-lhes do poder que me deu Hugo Chávez, vão vencer a batalha – acrescentou o chefe de Estado, que dará detalhes de seu anúncio nas próximas horas.
*AFP
