A Comissão Europeia afirmou que não hesitará em aplicar sanções contra os países que se recusam a receber refugiados procedentes da Itália e Grécia, nações mais afetadas pela recente crise migratória. O órgão também defendeu medidas nacionais mais rígidas contra os migrantes irregulares.
– Nosso dever é poder afirmar claramente aos migrantes, a nossos sócios em outros países e a nossos concidadãos que se existem pessoas que precisam de ajuda, nós as ajudaremos, mas se não (é o caso), devem retornar a seus países – afirmou o vice-presidente do Executivo comunitário, Frans Timmermans.
Leia mais
Fugindo de crise, venezuelanos buscam emprego e vida nova no Brasil
Suíços aprovam naturalização de netos de imigrantes
Trump avalia livrar da deportação imigrantes sem crimes graves
Em setembro de 2015, a União Europeia (UE) se comprometeu a transferir para outros países do bloco, em um prazo de dois anos, 160 mil demandantes de asilo que estavam na Itália e na Grécia, mas até hoje apenas 13,5 mil foram contemplados.
O plano, que pretendia mostrar a solidariedade europeia com os migrantes que fogem da guerra e reduzir a pressão em território italiano e grego, não foi bem aceita entre os países do leste da Europa. Hungria, Áustria e Polônia, por exemplo, não receberam nenhum refugiado da transferência.
Caso os países "não intensifiquem as transferências em breve, a Comissão não hesitará em usar os poderes atribuídos pelos tratados", indicou a instituição, em referência aos procedimentos de infração previstos no direito europeu.
A respeito dos migrantes que não têm direito a asilo, o Executivo comunitário defendeu mais agilidade para as expulsões, com a rápida conclusão de acordos de devolução com Nigéria ou Tunísia, e o envio para um centro de internação das pessoas notificadas da expulsão, caso exista "risco de fuga".
O plano de ação da Comissão pede aos países do bloco a redução dos "prazos de recurso" contra as decisões de expulsão. A Comissão propõe ainda disponibilizar aos países da UE 200 milhões de euros em 2017 "para apoiar as medidas nacionais em termos de devolução, assim como ações europeias conjuntas".
