O juiz federal de Seattle, nos Estados Unidos, James Robart ordenou, nesta sexta-feira, a suspensão temporária do decreto de Donald Trump que impede a entrada de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana. Robart bloqueou o decreto, enquanto estudava processo impetrado pelo procurador-geral do Estado de Washington, Bob Ferguson. Trump assinou a ordem na semana passada e provocou protestos em todo o país.
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Ferguson entrou com uma ação para invalidar pontos fundamentais da ordem executiva de Trump, que proibia a entrada de refugiados sírios e cidadãos do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias.
– A Constituição prevaleceu hoje – disse Ferguson, após a decisão do tribunal.
– Ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente – acrescentou.
O governador de Washington, Jay Inslee, encarou a decisão como uma "tremenda vitória", mas advertiu que a batalha para anular o decreto está longe de terminar.
"Ainda há muito a fazer", disse em comunicado.
"A batalha ainda não está ganha, mas devemos nos sentir encorajados pela vitória de hoje e mais determinados do que nunca, porque estamos lutando do lado certo da história", continuou.
Ferguson argumentou em seu apelo que a proibição de presidente suspendeu os direitos constitucionais dos migrantes e suas famílias. No entanto, os advogados que representam o governo de Trump afirmam que, como presidente, ele tem amplos poderes e o direito a emitir ordem para proteger os americanos.
Recursos semelhantes foram introduzidos em outros estados, incluindo a Califórnia, Nova York e Virginia.
*AFP
