O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, convocou oficialmente para o dia 2 de outubro o referendo sobre o acordo de paz selado entre o governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) depois de 52 anos de confronto armado. O anúncio foi formalizado nesta terça-feira.
– Hoje damos um passo a mais para a paz graças ao Congresso. O referendo agora é uma realidade. Acabo de assinar o decreto que o convoca – afirmou Santos, em um discurso no palácio presidencial.
Segundo o chefe de Estado colombiano, a pergunta a que os cidadãos responderão com seu "sim" ou "não" é a seguinte: "você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?".
– É uma pergunta clara, direta, que não dará lugar a nenhuma confusão – acrescentou Santos.
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Na segunda-feira, o Congresso da Colômbia autorizou Santos a convocar o referendo para consolidar o acordo de paz com a guerrilha das Farc. A proposta foi aprovada por 71 votos contra 21.
O governo e as Farc alcançaram na semana passada um histórico acordo de paz, cujo texto foi entregue na quinta-feira passada ao presidente do Congresso para a convocação do plebiscito.
A Corte Constitucional deu seu aval, em julho passado, ao projeto aprovado no Congresso que estipula o plebiscito como mecanismo de referendo do acertado pelas partes.
O tribunal ratificou que o acordo de paz poderá ser aprovado com 4,4 milhões de votos positivos – 13% do total de eleitores – desde que o votos negativos não sejam maioria.
Em caso de aprovação, decisão passa pelo Congresso
Apesar de o governo já ter fixado o dia 2 de outubro para a consulta, esta data pode ser modificada. Caso seja aprovada no referendo, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção de Santos.
– Este Congresso deve e pode se sentir orgulhoso por ter sido um fator fundamental para (...) que os colombianos (...) possam dizer sim ou não ao acordo de paz – declarou o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo.
A Colômbia teve na segunda-feira o primeiro dia de silêncio definitivo dos fuzis, após o início de um cessar-fogo bilateral e definitivo à zero hora.
A medida, decretada na sexta-feira por Santos com evidente alegria, foi replicada no domingo a partir de Havana pelo chefe das Farc com igual emoção, colocando fim, assim, a uma conflagração fratricida de mais de meio século que deixou centenas de milhares de vítimas, entre mortos, desaparecidos e deslocados.
