O grupo Facinepe, do advogado Faustino da Rosa Junior, divulga em seu site ser "recordista histórico nas provas de títulos promovidas pelas sociedades médicas ligadas à Associação Médica Brasileira (AMB)". Ou seja, alunos de pós-graduação do grupo teriam os melhores resultados quando submetidos a exames para se tornarem especialistas reconhecidos pela AMB.
Procurada por ZH, a entidade informou desconhecer tal recorde, mas lembrou que o Facinepe oferecia cursos de "semirresidência" médica sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). A propaganda figurou no site do Facinepe até julho do ano passado, quando o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tomou conhecimento do anúncio. A modalidade é desconhecida pelo Simers, que consultou a Coordenação-geral de Residências em Saúde do MEC. A resposta do órgão, recebida pelo presidente do sindicato, Paulo de Argollo Mendes, não deixa dúvida.
– Semirresidência não existe – afirma o dirigente.
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Tanto o Simers quanto o Conselho Regional de Medicina vêm alertando a classe sobre esses tipos de curso e que os certificados não dão direito aos médicos se intitularem especialistas.
O MEC advertiu o Facinepe, que retirou a propaganda de semirresidência do site. Aparentemente, o caso se encerrou por aí, mas o MPF também investiga anúncios do grupo. Em um deles, a Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar) – com credenciamento vencido desde 2012 e cuja papelada foi adquirida por Faustino – afirmou que 88 de seus cursos de pós-graduação conquistaram "nota máxima" (cinco) do MEC. A divulgação levantou suspeitas e chegou ao conhecimento do MPF, no Distrito Federal. A procuradoria consultou a Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. No documento de resposta está escrito: "Esta pasta ministerial não atribui notas/conceitos a tal modalidade de ensino".
MEC proibiu ingresso de alunos em duas faculdades do grupo
Apesar disso, a informação de "nota máxima em todas as avaliações realizadas pelo MEC" ainda consta no site e em vídeo institucional, e desencadeou investigação que será estendida para o MPF de Porto Alegre, a fim de apurar eventuais prejuízos relativos à propaganda enganosa.
O site também destaca que "todos os cursos oferecidos pelas faculdades do grupo são reconhecidos pelo MEC". Na verdade, o curso de graduação em Administração jamais foi reconhecido, e os de pós-graduação lato sensu não estão sujeitos à autorização do ministério.
Além da Facspar, Faustino já tentou credenciar no MEC outras duas faculdades – com os nomes de Facinepe e de Inepe – e pediu autorizações para dois cursos, mas todas as solicitações foram negadas.
Em 20 de fevereiro deste ano, o MEC abriu dois processos administrativos para apurar suspeitas de eventuais irregularidades e proibiu o ingresso de alunos nas duas faculdades.
CONTRAPONTO
O que diz Faustino da Rosa Junior
Procurado pela reportagem junto ao Facinepe, informou que se afastou da instituição por razões que prefere não informar e que não se manifestaria individualmente.
O que diz o grupo Facinepe
Por meio de nota, afirma que Faustino "não é mais CEO do Grupo Educacional Facinepe" e que a informação da emissão de diplomas falsos "não é verdadeira". Afirma que "o curso com a nomenclatura semirresidência já não existe mais e nem chegou a ser comercializado" e ressalta que "nunca foi a nossa intenção fomentar algum tipo de publicidade enganosa, apenas houve um equívoco na escolha do nome do curso que tem aulas práticas e teóricas". Afirma que a Facspar tem "nota cinco na autorização de seu curso de Administração do MEC" e que a "qualidade dos cursos de pós-graduação está relacionada às avaliações dos cursos de graduação".
