A Esmeralda Bahia será repatriada ao Brasil após 19 anos de batalha judicial. O pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi acatado pela Justiça dos Estados Unidos na quinta-feira (21). Informações são do portal g1.
A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 quilos foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia e é considerada um tesouro nacional.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) a esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para os Estados Unidos.
O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
A decisão está sujeita a recurso de apelação, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
— Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça — celebrou o advogado-geral da União, Jorge Messias. — Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.
Briga judicial
De acordo com a AGU, a Esmeralda Bahia foi enviada aos Estados Unidos em 2005, utilizando documentos falsificados.
Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados em 2017 pelo crime, após uma decisão da Justiça Federal de Campinas, no estado de São Paulo.
A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
