A Caixa Econômica Federal divulgou na noite da sexta-feira (10) a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 10 municípios atingidos pela chuva no Rio Grande do Sul. Foram contemplados, neste primeiro momento, trabalhadores que residem em Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Porto Xavier, Santa Tereza e São Marcos.
Na manhã deste sábado (11), o presidente da Caixa, Carlos Vieira, concedeu entrevista à Rádio Gaúcha para dar mais detalhes sobre o anúncio da disponibilização do saque. Confira abaixo os principais esclarecimentos feitos por Vieira:
Novos municípios além dos 10 iniciais serão incluídos na lista?
Nós já temos habilitados 26 municípios. Existe um procedimento, você tem um evento do desastre natural, depois você tem um decreto de calamidade e a publicação do Diário Oficial, aí sai uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, o governo do município entrega a documentação de habilitação à Caixa, e imediatamente por meio ou dos nossos apps, ou das nossas agências, o trabalhador brasileiro, e no caso específico do trabalhador do Rio Grande do Sul, já tem acesso ao saque. Então nós já temos 26 municípios habilitados nessa última etapa, que é a etapa de saque, e aguardamos esse procedimento que eu acabo de relatar, dos demais municípios para que a gente possa ampliar esse contingente.
Houve a suspensão do prazo de 12 meses para retirada de novo saque calamidade?
Houve a suspensão, no caso específico, em uma deliberação em relação ao Estado do Rio Grande do Sul.
Como quem está sem documentos em decorrência da enchente pode solicitar?
Estamos conversando com o Detran-RS, porque a Caixa tem uma metodologia hoje do reconhecimento facial e do reconhecimento digital também. Vários dos cidadãos do Rio Grande do Sul já estão habilitados, então não precisa ir às agências da Caixa com nenhum documento, só a habilitação digital já faz com que eles já possam sacar esse recurso. Aqueles outros que não têm, muita gente às vezes não tem nem o aplicativo (CNH Digital), nós estamos com cinco caminhões-agência da Caixa distribuídos, e nós temos também as agências abertas.
O saque calamidade está disponível para todos os habilitados que residem nas cidades da lista, sem importar a divisão por bairros?
Se (o município) estiver em estado de calamidade, sim.
O saque cai na conta em até cinco dias úteis; prazo será antecipado?
Nós estamos tentando antecipar isso. É uma questão de burocracia que nós estamos tentando, tudo que for no sentido de reduzir os prazos em função de tudo isso que está acontecendo, a Caixa está fazendo.
O saque aniversário impede o saque calamidade?
Não, não há impedimento. Ele só tem que estar enquadrado dentro da questão da calamidade.
Quem usa o saque calamidade pode usar o saldo restante pra financiamento caso ou apartamento?
Pode.
O valor da retirada poderá ser dobrado? Quando?
Eu só tenho que olhar o detalhe, porque é uma publicação do Ministério do Trabalho, que foi feita no dia de ontem, então acho que segunda-feira nós já estamos com condições de fazer essa atividade acontecer.
