O governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (17) a criação de uma pasta especial focada na recuperação do Estado. Trata-se da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, uma reconfiguração da antiga pasta de Parcerias e Concessões.
Os trabalhos serão comandados por Pedro Capeluppi, até então secretário da agora extinta Parcerias e Concessões. Funcionário de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, Capeluppi é economista e foi cedido ao RS para integrar o secretariado de Leite no ano passado. Antes, ele comandou a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia no governo Bolsonaro.
A pasta dará suporte técnico ao desenvolvimento de projetos focados na reconstrução do Rio Grande do Sul após a devastação provocada pelas inundações. Conforme a estrutura apresentada, a secretaria funcionará com uma assessoria especial de gestão de riscos. Vai gerir outras quatro subsecretarias destinadas a projetos de reconstrução, projetos estruturantes, inteligência mercadológica e parcerias e concessões.
A medida integra o lançamento do Plano Rio Grande, que abrange uma série de ações após as enchentes. O programa apresentado pelo governo Leite tem três frentes de trabalho, que focam em ações emergenciais, ações de reconstrução e ações de longo prazo.
— Para colocar o plano em prática, vamos atuar de forma organizada e técnica. Precisamos ter efetividade e agilidade. Vamos convidar representantes da sociedade civil, movimentos sociais, para compor um conselho de ações a serem empreendidas. O Comitê Científico de Resiliência Climático terá protagonismo — afirmou Leite durante a coletiva de imprensa que apresentou a nova configuração.
A nova secretaria criada ajudará na gestão do fundo financeiro idealizado para centralizar os recursos voltados à reconstrução do Estado, o Funrigs. O projeto de criação do fundo foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governador.
Segundo Leite, o fundo vai receber recursos aportados pelo Estado, além de recursos do governo federal e de emendas parlamentares.
— Tem muitos parlamentares de outros Estados encaminhando recursos. Isso vai permitir uma melhor gestão dos recursos. A agilidade não significa um libera geral. Cuidaremos da transparência de forma muito dedicada — disse o governador.
Os cálculos iniciais do Palácio Piratini estimaram cerca de R$ 19 bilhões em recursos necessários para reconstruir o Estado em meio ao desastre climático. Leite, no entanto, já diz que o número deve ser recalibrado para cima diante da dimensão da tragédia. Além disso, estudos também preliminares da Secretaria da Fazenda apontam para perdas de R$ 14 bilhões somente na arrecadação estadual.
Entre os anúncios, o governador ainda destacou a inauguração do Centro Administrativo de Contingência, uma vez que o Centro Administrativo Fernando Ferrari foi afetado pela água.
O local fica no bairro Jardim Carvalho (Avenida Joaquim Porto Villanova, 201) e será espaço de trabalho para servidores e secretarias enquanto não é possível retornar para o prédio do CAFF. Também será de onde Leite e o vice-governador Gabriel Souza despacharão.
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Pasta terá uma assessoria especial de gestão de riscos com trabalhos divididos em quatro subsecretarias:
- Projetos de Reconstrução
- Projetos Estruturantes
- Inteligência Mercadológica
- Parcerias e Concessões
