Um conselheiro tutelar do município de Coronel Bicaco foi afastado do cargo por utilizar o único veículo do órgão para viajar a Porto Alegre a fim de assistir a um jogo do Grêmio. O caso ocorreu no dia 18 de junho.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A Justiça determinou, liminarmente, o afastamento do servidor da função, sem recebimento de salário, até a conclusão do processo.
O homem de 29 anos percorreu os cerca de 420 quilômetros entre a cidade do noroeste do Estado e a Capital na manhã de 18 de junho, um sábado, quando o Grêmio enfrentou o Sampaio Correia na Arena. A partida iniciou às 11h.
De acordo com a denúncia, o fato foi comprovado tanto por imagens de monitoramento da garagem da prefeitura como pelo rastreamento do veículo, um Spin, que mostrou o deslocamento do automóvel de Coronel Bicaco para Porto Alegre e confirmou que ele ficou estacionado nas dependências da Arena.
Durante uma sindicância instaurada para apurar os fatos, o conselheiro confessou a irregularidade e a Corregedoria do Conselho Tutelar emitiu parecer orientando ao prefeito a suspensão. O Ministério Público pede a perda do cargo e o pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por dano moral coletivo.
— O MP entende que a suspensão, com a posterior continuidade no cargo, não se prestaria a proteger órgão de tamanha relevância como o Conselho Tutelar do abalo moral sofrido pela conduta — alega o promotor Miguel Germano Podanosche, autor da ação.
Na decisão liminar pelo afastamento do réu das atividades, o juiz Bruno Enderle Lavarda destaca que é "inegável" que o funcionário violou o dever funcional ao utilizar o veículo para interesses pessoais.
"A conduta é totalmente incompatível com a idoneidade moral exigida para o exercício do cargo, sem contar que o veículo definitivamente não se presta para atividade pessoal de lazer", avalia o magistrado.
Coronel Bicaco tem cinco conselheiros tutelares, que atendem a população de 7.748 pessoas, conforme o Censo de 2010. O órgão foi contatado por telefone e informou que o conselheiro está afastado desde a semana passada e que apesar de o Spin ser o único veículo oficial do conselho, outros automóveis da prefeitura também são utilizados para o atendimento de ocorrências. O órgão disse, ainda, que aguarda notificação judicial sobre a decisão que afastou o servidor.
