No dia 6 de fevereiro, o entregador Yago Correa, de 21 anos, foi comprar pão para um churrasco em um mercado no Jacarezinho, comunidade onde mora, na zona norte do Rio de Janeiro. Surpreendido por uma troca de tiros entre policiais e traficantes, o jovem negro abrigou-se em uma farmácia para não ser baleado. Ainda agarrado ao saco de pão, Yago foi preso, acusado de associação ao tráfico. Com a mobilização de amigos e parentes, e diante da falta de provas, o jovem foi solto dias depois.
O caso de Yago não é exceção. A pesquisa Elemento Suspeito, divulgada na manhã desta terça-feira (15) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), mostra que na capital fluminense os negros - pretos e pardos, na classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - são 48% da população, mas alvo de 63% das abordagens de policiais militares. Segundo o trabalho, "o racismo constitui o cerne da atividade policial e do sistema de Justiça criminal".
Em todas as situações pesquisadas, os negros são os mais abordados pela Polícia Militar. Por exemplo, eles são 79% dos que já tiveram suas casas revistadas por agentes das forças de segurança. São 74% dos que relatam ter um parente ou amigo morto por um policial. E ainda 71% das pessoas abordadas no transporte público. Do total de pessoas abordadas, 17% já foram paradas pela polícia mais de dez vezes.
As ações são acentuadas por idade, gênero, cor, classe social e território. Criam um perfil típico dos abordados: homens, negros, de até 40 anos, morador de favela ou periferia, com renda de até três salários mínimos. Segundo o levantamento, a distribuição desses fatores entre os sujeitos que foram parados mais de dez vezes é "extremamente reveladora das características do elemento suspeito do ponto de vista policial". O trabalho aponta que 94% eram homens; 66%, negros; 50% tinham até 40 anos; 35% moravam em favelas; 33% residiam na periferia; e 58% ganhavam até três salários mínimos.
Racismo impulsiona abordagens
Em entrevista aos pesquisadores, policiais militares definiram o "elemento suspeito" como jovem, "com bigodinho fininho e loirinho, cabelo com pintinha amarelinha, blusa do Flamengo, boné".
A revista corporal costuma ser reservada a quem a polícia acha que tem "cara de criminoso" ou que está "escondendo algo", nas palavras dos próprios agentes. Entre os que já foram revistados, metade de todos os abordados, 84% eram homens, 69%, negros, e 70% eram moradores de favelas e bairros da periferia. Em contrapartida, somente 10% dos brancos que ganham mais de dez salários mínimos são revistados.
— O papel dos agentes policiais camufla os papéis igualmente decisivos de delegados, promotores, juízes e agentes penais na manutenção e reprodução cotidiana do racismo — afirma a coordenadora do estudo, Sílvia Ramos.
— Puxamos o fio de uma meada; o elemento suspeito se confirma como culpado e, depois, como criminoso condenado, cumprindo pena que, por sua vez, produz o perfil do elemento suspeito: o chamado círculo vicioso.
A primeira parte da pesquisa foi quantitativa. A partir de um rastreamento com 3,5 mil pessoas em pontos de grande fluxo da cidade, foram feitas 739 entrevistas detalhadas pelo Instituto Datafolha. A segunda parte foi qualitativa. Foram realizados grupos focais e entrevistas com jovens moradores de favelas, entregadores, motoristas de aplicativos, mulheres e policiais.
A pesquisa também pediu aos entrevistados a avaliação das forças de segurança em relação a eficiência, respeito, racismo, corrupção e violência nas abordagens. A PM do Rio de Janeiro teve o pior desempenho, com nota 5,4.
PM não comenta números
A Secretaria da Polícia Militar do Rio de Janeiro reagiu à pesquisa com uma nota na qual ressalta a forte presença de "afrodescendentes" em suas fileiras. O texto não comenta diretamente os números apresentados pela pesquisa do CESeC.
"A Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) é uma corporação mais que bicentenária com uma missão central de defender a sociedade do Rio de Janeiro. Nossas ações são baseadas em protocolos rígidos, treinamentos e orientação. A maioria do contingente policial militar vêm das classes de base da sociedade, incluindo as comunidades carentes, o que torna nossos policiais parte do contexto estrutural, histórico e social em que atuam. Vale lembrar que a Corporação foi uma das primeiras instituições públicas do país a ser comandada por um negro e hoje mais da metade de seu efetivo de praças e oficiais é composto por afrodescendentes."
