O julgamento do habeas corpus que manteve em liberdade os quatro réus condenados no processo da tragédia da boate Kiss foi marcado para quinta-feira (16), às 14h.
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da casa noturna, o ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o ex-produtor de palco Luciano Bonilha Leão tiveram a prisão decretada pelo juiz Orlando Faccini Neto na sexta-feira (10), no fim do júri que durou 10 dias.
Ainda durante a leitura da sentença em plenário, o magistrado foi informado sobre a liminar em habeas corpus concedida pelo desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Manuel José Martinez Lucas que impedia a execução provisória da pena.
"Tenho decidido que, na hipótese em que o réu responde a todo o processo em liberdade, às vezes, por vários anos, a condenação do Tribunal do Júri não justifica, por si só, a decretação da prisão", argumentou o magistrado na oportunidade.
O recurso movido pelo advogado Jader Marques, que defende Spohr, acabou beneficiando os outros réus, já que o desembargador estendeu a liberdade a eles também. O julgamento de quinta-feira (16) ocorrerá em sessão virtual da 1ª Câmara Criminal. Vão participar, além de Martinez Lucas, que é o relator, Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto.
Também tramita no Supremo Tribunal Federal uma suspensão de liminar movida pelo Ministério Público contra a decisão que manteve os réus em liberdade. Quem decidirá sobre o pedido é o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
As penas aplicadas aos réus foram as seguintes: 22 anos e seis meses para Elissandro Spohr, 19 anos e seis meses para Mauro Hoffmann, 18 anos para Marcelo de Jesus dos Santos e 18 anos para Luciano Bonilha Leão.
