Tropas da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vão realizar uma grande operação na maior reserva indígena do Rio Grande do Sul, a Guarita, no noroeste gaúcho, próximo à fronteira com a Argentina. A área, entre os municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, tem 23 mil hectares e nela vivem cerca de 8 mil caingangues, além de algumas centenas de guaranis.
O objetivo é identificar arrendatários ilegais de terras. São agricultores brancos, que alugam áreas para plantio, algo que é proibido pela Constituição Federal, já que as reservas indígenas são da União, destinadas apenas aos índios que a habitam.
A determinação para forças militares atuarem na região partiu da 1ª Vara da Justiça Federal em Palmeira das Missões, cuja jurisdição abrange a reserva da Guarita. O processo judicial referente a aluguel clandestino de terras indígenas foi aberto em 2018. Desde então, foram identificados 196 arrendatários ilegais que plantam na área caingangue. O levantamento foi feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com base em cadastros públicos e testemunhos coletados. Todos os identificados viraram réus num ação civil pública que visa a retirada dos invasores e devolução de dinheiro recebido indevidamente.
Para não cometer injustiças, a juíza Lívia de Mesquita Mentz determinou que a Funai atualizasse a lista dos arrendatários ilegais. Dirigentes da Funai alegaram falta de segurança para realizar esse trabalho. Primeiro, em função da pandemia de coronavírus. Depois, pela delicadeza da operação.
“...a prática do arrendamento ilegal movimenta somas gigantescas de dinheiro, possivelmente envolvendo, portanto, indivíduos com grande poder na região, e interferindo em interesses e forças políticas locais consolidadas. Ademais, estamos cientes de que existem vínculos de pelo menos uma quadrilha de traficantes de drogas ilícitas -"os manos", ligada ao PCC - com as práticas que ocorrem no interior da Terra Indígena Guarita, tendo gerado a prisão dos últimos dois caciques”, informa trecho da resposta da Funai à Justiça Federal.
Após a resposta da Funai, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou auxílio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). É uma tropa especial, composta de PMs (na maioria) e policiais civis de divesos Estados, que atuam em todo o território nacional. A resposta foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União. O ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou que a Força Nacional seja designada para atuar na reserva da Guarita “...nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
A Força Nacional deve ingressar na reserva dentro de alguns dias. A operação contará com apoio de uma força-tarefa integrada pela Polícia Federal (para identificar e interrogar os arrendatários ilegais), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Receita Federal e Ministério da Agricultura.
A Força Nacional não informa qual o contingente que será utilizado. A Funai e a Polícia Federal tampouco fornecem detalhes da operação, que deve ser a maior já realizada na área indígena. Entre os crimes já identificados na Guarita, ao longo dos últimos anos, estão – além do arrendamento ilegal de terras - a extração ilegal de madeira, a venda de bens da Funai por índios, envolvimento de indígenas com assaltos a banco e exploração sexual de adolescentes caingangues.
