Na tentativa de fazer cumprir a lei que proíbe a queima de fogos de artifício com barulho acima de cem decibéis, a Polícia Civil gaúcha criou um disque-denúncia. O balanço inicial revela que, em todo Rio Grande do Sul, foram feitos 300 registros a respeito dos sons emitidos pelos artefatos, diz a delegada Nadine Anflor, chefe de Polícia do Estado.
Ela relata que, em alguns casos, houve deslocamento de agentes para realizar a verificação da denúncia. Contudo, Nadine afirma ter percebido, de maneira geral, menor uso dos artefatos pirotécnicos e uma participação satisfatória da população:
— Foi um índice muito bom, demonstra que a população está engajada em fiscalizar, que quer essa mudança de cultura, parece que conseguimos comemorar a virada do ano com mais tranquilidade, com mais respeito ao próximo. Observei que o uso foi de fogos coloridos, os quais são permitidos desde que com todo o cuidado e distanciamento.
A chefe de Polícia do Rio Grande do Sul destaca também que parte das denúncias foram descartadas, porque o responsável pela queima de fogos havia comunicado a Polícia Civil – com antecedência – sobre o local onde haveria a explosão, a quantidade do material, entre outros pontos.
— Algumas delas estavam dentro da lei, outras foram feitos registros de perturbação da tranquilidade e posterior análise da multa. Outras não se confirmaram a denúncia quando a polícia chegou. Somente semana que vem teremos um relatório melhor detalhado, mas fomos muito bem para uma lei que ainda não é conhecida — avalia Nadine.
A lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro, que ultrapassem os cem decibéis à distância de cem metros de sua deflagração. A norma vale para todo o Estado e deixa de fora os fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos e os dispositivos de efeito moral e sonoro utilizados pelas forças de segurança.
