A Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Easa), em Cruz Alta, no Noroeste, recebeu nesta semana militares que participarão de curso presencial na unidade a partir da próxima semana. Ao todo, 353 sargentos de diversas regiões do país participarão de etapa do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), que começa em 8 de setembro e tem previsão para terminar em 13 de novembro. Por ocorrer em meio à pandemia de coronavírus, o curso foi alvo de questionamentos por parte do Ministério Público Federal (MPF) no Estado.
A Easa informou que adotou uma série de medidas de segurança, como postos de triagem, testagem para covid-19 em professores, alunos e familiares e readequação de espaços para garantir distanciamento. Apenas um militar testou positivo na chegada, no início da semana, no teste rápido, de acordo com a Easa. Ele foi colocado em isolamento e passou por outro teste, nesta sexta-feira (4), que deu negativo. Segundo a escola, o fato foi informado à vigilância sanitária.
A procuradoria da República no Rio Grande do Sul questionou se a atividade não violava a suspensão de atividades educacionais presenciais durante a pandemia no Estado e a urgência da realização do curso diante do cenário de crise sanitária.
Na resposta, a Easa informou que, por se tratar de organização militar, distingue-se das demais instituições de ensino e que o curso está amparado em normas específicas e em portaria do Ministério da Defesa. A unidade militar também apresentou as medidas de segurança adotadas no local contra a covid-19.
O MP fez novos questionamentos à Easa, destacando que o município de Cruz Alta e a 9ª Coordenadoria Regional de Saúde demandavam informações sobre protocolos. A Easa enviou informações sobre os testes e destacou o afastamento de militares de suas respectivas funções nas unidades de origem duas semanas antes da apresentação na escola como uma das medidas de segurança adotadas.
No dia 28 de agosto, em seu relatório, o procurador da República Henrique Felber Heck afirmou que não era o caso de impor outras cautelas “sem real necessidade”, porque a unidade militar “adotou todas as medidas necessárias no intuito de minimizar o risco de contágio, entre eles, protocolos utilizados pelos demais órgãos de saúde”.
O procurador também estipulou que, após 20 dias, a Easa terá 10 dias para informar “eventuais casos confirmados/suspeitos de militares infectados com a covid-19 surgidos no decorrer da realização do curso e, acaso existente, a evolução e o tratamento dado a eles”.
