A explosão de uma carga de nitrato de amônio que deixou 137 mortos e dezenas de desaparecidos no Líbano, nesta semana, jogou luzes sobre esse composto químico. No Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental e fiscalização dos locais que armazenam esse tipo de material. Dois ramos se encaixam no regramento para essa liberação no Estado: indústrias de fertilizantes e explosivos e depósito de produtos perigosos. Dos 71 empreendimentos com licenciamento nessas duas classificações da Fepam, apenas cinco trabalham com o nitrato de amônio.
Em Estrela, Santa Bárbara do Sul, Rio Grande e Porto Alegre, as empresas que armazenam o nitrato de amônio têm licença no ramo de indústrias de fertilizantes e explosivos. Em Nova Roma do Sul, a companhia tem autorização da Fepam para depósito de produtos perigosos. Na Capital, o empreendimento fica na Zona Norte.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, afirma que equipes atuam de maneira intensa na fiscalização desses locais que abrigam produtos perigosos. A periodicidade das ações depende das características de cada empreendimento. Em relação aos locais próprios para armazenamento de produtos como o nitrato de amônio, Marjorie explica que uma série de pré-requisitos são fundamentais para prevenir acidentes.
— O principal é o critério locacional de distanciamento da população. Depois desse, é a presença dos neutralizantes que ele vai ter ali dentro. No caso de ter uma volatilização de um desses componentes, existem outros que quimicamente neutralizam. Também tem o aspecto construtivo. Por exemplo, um depósito desse tipo não vai dividir parede com outra atividade — explicou.
A Fepam explica que a fiscalização e o controle do armazenamento de produtos com potencial explosivo também é desempenhada pelo Exército.
A presidente da fundação destacou que as prefeituras precisam agir para impedir a instalação de moradias em locais próximos a áreas onde são armazenados ou manipulados produtos perigosos.
— É preciso esse ordenamento, essa determinação em um plano diretor. Onde vai ficar o distrito industrial, onde eu vou ter essas atividades perigosas e onde eu vou colocar a minha população — salientou.
Movimentação em portos
A Superintendência dos Portos do Estado (Porto RS) informou, nesta semana, que a movimentação de nitrato de amônio é registrada no portos de Porto Alegre e de Rio Grande. No município do Sul do Estado, cerca de 85 mil toneladas do produto foram movimentadas neste ano, segundo o órgão. Em Porto Alegre, duas operações foram realizadas em 2020, totalizando 18 mil toneladas
A Portos RS destacou que o desembarque do navio ocorre apenas após a autorização e controle do Exército Brasileiro por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados.
Segundo a Superintendência, a maior parte das cargas de nitrato de amônio do Estado vem da Estônia, passando pelos portos gaúchos antes de ir para os importadores. Por ser considerado uma substância de interesse militar, a fabricação, transporte, comercialização e o uso do produto estão sujeitos ao controle das Forças Armadas.
