O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve audiências presenciais, na contramão dos demais órgãos do Poder Judiciário da Capital. Apesar de ter tomado medidas para evitar aglomerações, os prazos processuais não foram suspensos e, com isso, advogados que optarem pela sustentação oral em seus processos terão que ir até a corte.
Em nota, o presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, afirma que manteve os prazos processuais para não prejudicar processos específicos e para evitar o risco de prescrições. Ainda frisa que é possível resolver questões pela internet.
"Não foram canceladas de imediato todas as sessões de julgamento na 4ª Região porque a imensa maioria dos processos pode ser, e é, julgada sem o comparecimento pessoal das partes e dos seus procuradores".
O documento redigido por Laus foi uma resposta a críticas da seccional gaúcha da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RS), que pedia a suspensão dos trabalhos do TRF4.
Também por meio de nota, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, lembra que os tribunais federais das outras quatro regiões do país paralisaram ações e que, além de expor servidores, faz com que advogados tenham que circular pela cidade ou até em aeroportos.
"(A OAB-RS) sente no ato baixado (...) a total desconsideração não apenas com o papel da Advocacia, mas com o respeito de que é merecedora. Espera-se que a referida Portaria seja revista o quanto antes", diz a nota da entidade.
O TRF4 é o órgão que julga todos os recursos da Operação Lava-Jato e concentra, no âmbito da Justiça Federal, processos em segunda instância de toda a região sul.
Na tarde desta quinta-feira (19), representantes da OAB de todo o país se encontraram com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, pedindo que determine a suspensão dos prazos processuais para todos os órgãos do Poder Judiciário no país, o que teria que ser seguido, também, pelo TRF-4.
