O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em 101 cidades afetadas pelas chuvas que, nos últimos 10 dias, se intensificaram em parte da Região Sudeste do país. O decreto foi assinado pelo governador Romeu Zema e publicado nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial do Estado.
Segundo o último boletim divulgado pela coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, as chuvas já causaram a morte de ao menos 45 pessoas. O maior número de óbitos foi registrado em Belo Horizonte (8); Betim (6) e Ibirité (5). Em três cidades (Catas Altas, Ibirité e Orizânia) a situação motivou as prefeituras a decretarem estado de calamidade pública.
O reconhecimento da situação de emergência permite ao governo estadual engajar os demais órgãos e empresas ligadas ao Poder Executivo para priorizarem o atendimento e a reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, prefeituras e o próprio Poder Executivo estadual podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais para o enfrentamento da situação sem a obrigatoriedade de realizar processo licitatório.
Além disso, a população das cidades afetadas podem acessar benefícios sociais e linhas de financiamento mais facilmente. Na sexta-feira (24), por exemplo, a secretaria estadual de Desenvolvimento Social anunciou a antecipação do pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março para os municípios cujos decretos de situação de emergência forem publicados no Diário Oficial do Estado. A iniciativa visa a auxiliar as prefeituras a reforçarem o caixa para atender às demandas assistenciais.
Ministro
No domingo (26), após sobrevoar algumas das cidades mais prejudicadas pelos efeitos danosos da chuva, como deslizamentos de terra, desmoronamento de construções, alagamentos e transbordamento de rios, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu com o governador Romeu Zema e um grupo de prefeitos em Belo Horizonte. Canuto anunciou que o governo federal disponibilizará aos Estados afetados os recursos necessários à reparação dos estragos.
O ministro também sobrevoou cidades afetadas no Espírito Santo e se reuniu com o governador Renato Casagrande. Mais de 10 mil pessoas foram desalojadas ou desabrigadas em 23 cidades capixabas.
— Nossa maior prioridade é cuidar dessas famílias. Em segundo lugar, vamos apoiar a reconstrução das áreas danificadas e agir para evitar que novos desastres como esses ocorram — afirmou o ministro Gustavo Canuto, destacando que R$ 90 milhões já estão disponíveis para as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) voltadas ao socorro e assistência em todo país.
A liberação de recursos às localidades afetadas ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.
