Sete municípios da Serra Gaúcha decretaram situação de emergência após o temporal com granizo da madrugada de 31 de outubro, que provocou danos em larga escala na agricultura. Destes, quatro terão os decretos homologados pelo Estado: São Marcos, Flores da Cunha, Campestre da Serra e Bom Jesus. Os outros quatro - Nova Pádua, Nova Roma do Sul e Monte Alegre dos Campos - não receberão a homologação porque os danos se restringiram às lavouras.
Conforme o major Lúcio Henrique de Castilhos Alencastro, coordenador da Defesa Civil do Estado na região, os primeiros quatro municípios tiveram casas destelhadas e, por isso, preenchem os critérios de homologação - o que não quer dizer que vão receber recursos do Estado, já que as prefeituras conseguiram comprar por conta própria as telhas para reposição. Já nos demais municípios, não houve registros de danos materiais em casas e, por isso, não são preenchidos os critérios para homologação.
— Isso não quer dizer que os decretos dessas cidades estejam errados. Com esses atos das prefeituras e o balanço de perdas da Emater, os agricultores que tiveram perdas têm um documento para buscar refinanciar dívidas com bancos e acionar o seguro — explica o major, que acrescenta que alguns bancos podem exigir que o decreto tenha homologação e outros não.
Ao todo, 300 casas foram destelhadas pelo granizo nos quatro municípios que deverão ter o decreto homologado: cem em Campestre da Serra, 96 em São Marcos, 50 em Flores da Cunha e 54 em Bom Jesus, onde o levantamento ainda estava sendo feito nesta quinta-feira (8).
Pinto Bandeira chegou a cogitar a decretação de emergência mas, após avaliação jurídica, decidiu não formular o documento. O prejuízo no município foi de cerca de R$ 50 milhões, segundo o vice-prefeito e secretário da Agricultura, Daniel Pavan.
— Os danos aqui em Pinto Bandeira não atingiram a área urbana e o decreto não seria homologado. Sem homologação, o decreto não teria validade, então desistimos. De qualquer forma, com o laudo da Emater, o agricultor pode buscar um refinanciamento de dívidas — explica.
Algumas prefeituras da região onde houve perdas na agricultura se reuniram em Pinto Bandeira na noite desta quinta-feira (8) com o deputado federal e senador eleito Luís Carlos Heinze (PP). Após cada município apresentar seus dados, ficou definido que uma força-tarefa percorrerá na próxima semana as propriedades atingidas e conversará com cada agricultor para reunir dados individualizados de perdas, qual o financiamento e a dívida de cada um, e se possuía seguro.
A intenção é levar esses dados para Brasília na tentativa de buscar junto ao Congresso alguma medida legal como, por exemplo, a possibilidade de agricultores atingidos postergarem o pagamento das dívidas. Conforme Pavan, participaram da reunião representantes de Pinto Bandeira, Nova Roma do Sul, Nova Pádua, São Marcos, Bento Gonçalves, Flores da Cunha, Caxias do Sul, e do Sindicato Rural de Farroupilha.
Em Nova Pádua, prejuízo supera metade do PIB do município
O prejuízo direto na agricultura em Nova Pádua é avaliado pela Emater em R$ 45 milhões. Essa quantia supera metade do Produto Interno Bruto do município, isto é, a soma dos valores de tudo o que é produzido em um ano, que foi de cerca de R$ 80,2 milhões no último ano.
O prejuízo é calculado sobre as lavouras de uva, pêssego, ameixa, pêra, maçã, cebola, alho e tomate, que são mais significativas. No caso da uva, dos 1.560 hectares plantados, somente 35 não foram atingidos, que são justamente os parreirais cobertos. Na área que foi atingida, 85% da produção prevista se perdeu. Apenas 5.845 toneladas devem ser colhidas, um sexto do total das 35 mil inicialmente previstas.
O agrônomo Willian Heintze, técnico da Emater de Nova Pádua, ressalta que o cálculo das perdas não considera prejuízos indiretos.
— Os agricultores vão precisar contratar mão de obra para os manejos necessários na lavoura, para garantir que os pomares atingidos não adoeçam, e também haverá impacto com a produção da safra seguinte, quando as plantas ainda não terão recuperado toda a produtividade.
O prefeito Ronaldo Boniatti explica que o impacto sobre a arrecadação não será sentido ainda no próximo ano, mas em 2020, com perda da fatia de retorno de ICMS para o município, que terá como base o ano de 2018.
— O impacto a curto prazo vai ser na circulação de dinheiro na economia da cidade, que deve diminuir com a perda de renda dos produtores — analisa.
Confira as perdas na agricultura nos municípios que decretaram emergência:
- Flores da Cunha: R$ 70.392.200,00
- Nova Pádua: R$ 45.031.00,00
- Nova Roma do Sul: R$ 22.923.000,00
- Campestre da Serra: R$ 21 milhões aproximadamente
- São Marcos: R$ 20.454.110,00
- Monte Alegre dos Campos: R$ 10.711.500,00
- Bom Jesus: levantamento ainda sendo realizado
