A cúpula do Judiciário autorizou, na última segunda-feira (4), o aumento no auxílio-alimentação e no auxílio pré-escola de servidores. Os benefícios, publicados no Diário Oficial da União, foram reajustados em 3%. O auxílio-alimentação passa a ter o valor mensal de R$ 910,08 e o pré-escolar, de R$ 712,62.
A portaria é assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Nela, consta ainda que "a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia demonstração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas".
A portaria também é assinada pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coelho Ferreira, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), desembargador Romão Cícero de Oliveira.