O prefeito de Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado, Wellington Bacelo, declarou estado de calamidade pública na manhã desta quarta-feira (23) devido a falta de combustíveis no município. A situação é resultado da greve de caminhoneiros que atinge rodovias estaduais e federais em todo o país e que bloqueou a entrada da cidade.
A prefeitura ainda determinou que todo o combustível existente em Santa Vitória do Palmar seja considerado de utilidade pública para fins de desapropriação, devendo ser alocado em postos de combustíveis ou tanques de armazenamento na zona urbana ou rural do município.
De acordo com a prefeitura, o decreto estabelece a suspensão temporária de alguns serviços, como de educação, determinando a suspensão das aulas na rede municipal a partir do final da tarde desta quarta até que a situação seja normalizada. No entanto, serviços considerados essenciais como os de saúde e a coleta de lixo serão mantidos.
Santa Vitoria do Palmar é um município extenso, com 5.244 km², que fica a 220 quilômetros de cidades referência em saúde pública, como Pelotas e Rio Grande, e mantém 12 linhas de transporte escolar, percorrendo 800 quilômetros diariamente. Com a greve, havia temor de que uma ambulância realizando transporte para hospitais mais distantes não dispusesse de combustível para voltar à cidade, o que reforçou a importância da medida da prefeitura.
Ouça a entrevista com o prefeito:
A decisão de assinar o decreto foi tomada após reunião de emergência na manhã desta quarta com os secretários municipais. Segundo o procurador-geral do município, André Selayaran Nicoetti, ao analisar os dados de estoques de combustíveis e todas as demandas da prefeitura, considerou-se que a situação era mais do emergencial, já havia se tornado calamitosa.
O decreto ainda será apreciado pela Defesa Civil do Estado e precisa ser homologado pelo governo para que Santa Vitória do Palmar possa receber apoio da Defesa Civil. Ainda não há previsão de quando isso irá ocorrer, pois o município ainda precisa cadastrar a documentação pertinente.
