Nove motoristas parceiros de empresas que desenvolvem aplicativos para transporte foram multados pela Secretaria de Trânsito de Caxias do Sul. O dado contabiliza as atuações aplicadas até a última quarta-feira (16). O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (17).
A Secretaria de Trânsito se recusa a repassar informações de quando e onde foram aplicadas as multas, sob a alegação de que é estratégico manter os dados em sigilo para evitar que os motoristas saibam como tem sido os procedimentos de fiscalização. Apesar disso, o secretário Cristiano de Abreu Soares diz que não existem ações específicas para autuar motoristas de aplicativos.
O procedimento de manter em sigilo dados sobre multas já aplicadas também não é usual. Costumeiramente, a própria Secretaria divulga onde são realizadas blitz de trânsito, em que são autuados motoristas embriagados, por exemplo. Em nota, o secretário diz que o fato de não haver operações específicas relativas aos motoristas por aplicativos diferencia os dois procedimentos de divulgação (leia a nota na íntegra abaixo).
As multas a motoristas por aplicativos são baseadas no artigo do Código de Trânsito Brasileiro, que dispõe sobre transporte clandestino. A legislação municipal exige que a empresa de tecnologia faça o registro dos motoristas parceiros.
Nota do secretário de Trânsito de Caxias do Sul
Divulgamos o balanço de operações como a Balada Segura, por exemplo, por serem voltadas a coibir embriaguez ao volante. Na operação Balada Segura, as ações contam com apoio de mais órgãos de segurança e duram, em média, de duas a três horas. Em relação às autuações de motoristas por aplicativos, não há operação específica para coibir o serviço e as autuações foram feitas em abordagens de rotina dos fiscais de trânsito. Por isso, não se justifica a divulgação de datas, horários e locais.
