O Ministério Público (MP), em conjunto com a Polícia Civil e a Brigada Militar (BM), realizou operação na manhã desta terça-feira (5) para cumprir medida de afastamento do vice-prefeito de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, Alcindo Francisco Iser, de dois secretários municipais e de dois vereadores, além de quatro assessores parlamentares (incluindo a diretora-geral da Câmara de Vereadores) e de uma secretária do Executivo. Eles são investigados por fraude no SUS.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Saúde cumpriu mandados para afastar os secretários da Saúde, Eliana Maria Gihel, e do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Martin Fernando Nyland, bem como os vereadores Eduardo Wanilson Martins Viana e Marcelo Rodrigues Carvalho. Também receberam ordens judiciais para a suspensão do exercício da função pública Adriane Mueller, que atuava na Secretaria da Saúde, e os assessores parlamentares Gelson Fernandes Moura, Guilherme Matheus Oziemblovski e Anselmo Eli Ferreira Júnior, além de Ilse Miguelina Borges Riss, diretora-geral da Câmara.
Conforme o MP, vereadores, vice-prefeito, secretária de Saúde e uma assessora, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, promoveram um "fura-fila" nos atendimentos da saúde no município de Vera Cruz. Inclusive, esse foi o nome dado à operação. O objetivo do grupo investigado era obter vantagem política ao cadastrar no SUS pessoas ligadas aos partidos vinculados aos suspeitos. Com isso, elas recebiam prioridades e passavam na frente de centenas de moradores de Vera Cruz nos sistemas de regulação de consultas e procedimentos médicos.
Em um acompanhamento de dois casos pelo Gaeco, foi constatada uma enorme diferença de tempo para atendimento pelo SUS. Uma pessoa beneficiada pelo esquema irregular levou sete dias para ser atendida e tratada na área de oncologia. Outra pessoa, moradora de Vera Cruz e que fez todo o procedimento correto, levou 904 dias para o mesmo procedimento.
— Para nós ocorreu o típico clientelismo para apadrinhados políticos — disse o promotor João Beltrame, coordenador do Gaeco Saúde.
A fraude ocorreu no sistema de agendamento do SUS (Sisreg III), no sistema de regulação de consultas do Estado (Gercon) e no consórcio intermunicipal de saúde de completar (Cisvale). Este último só deveria ser utilizado para casos especiais, no entanto, era usado frequentemente pelos investigados para beneficiar pessoas vinculadas aos seus partidos políticos. O MP ainda apurou que estas pessoas receberam até cascalho, terra, brita e areia do município, além do serviço de máquinas da prefeitura. Tudo sem prestação de contas. Já quem não era ligado a esse grupo e precisava desses produtos ou serviços, teria que seguir o procedimento correto e depender do cadastro no município, do requerimento e da contraprestação.
Contrapontos
O advogado Marco Antônio Borba assumiu a defesa do vice-prefeito, Alcindo Iser, da secretária Eliana Gihel, dos vereadores Eduardo Martins e Marcelo Carvalho e da assessora Adriane Mueller.
À reportagem, ele afirmou que conversou com os clientes, que negaram envolvimento com os crimes ou qualquer tipo de favorecimento. O advogado disse que ainda não teve acesso aos autos do processo para ter mais detalhes sobre o caso.
Borba afirmou ainda que achou excessivo o afastamento dos investigados por 120 dias e disse que vai estudar de que maneira pode recorrer na Justiça.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais envolvidos.
Em nota, o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, afirmou apoiar "o Ministério Público na investigação" e destacou que sua gestão trabalha de forma "transparente, sem politicagem e sem favorecimentos partidários". "Vamos conhecer as denúncias e agir com 100% de rigor. Não protegeremos ninguém. Não passaremos a mão sobre quem cometeu irregularidades, sob hipótese nenhuma", diz o texto.
Confira a íntegra da nota do prefeito:
"Surpreendido nesta manhã, quero com serenidade, dizer que as informações preliminares dão conta de que essas investigações são originárias no ano de 2015. Desde o primeiro dia da gestão fui muito claro: administração transparente, sem politicagem e sem favorecimentos partidários, de grupos ou pessoas. Fomos eleitos para mudar essa conduta.
Este governo só tem espaço para atitudes sérias, corretas e dentro da linha. Todos estavam e estão orientados para isso. Eu apoio o Ministério Público na investigação. Apoio qualquer instância judiciária. Que o trabalho investigativo seja feito. Aqui, é transparência, honestidade, cara limpa. Aliás, se qualquer pessoa tiver uma denúncia a fazer, peço que faça. Prefeitura não é lugar de irregularidades.
Vamos conhecer as denúncias e agir com 100% de rigor. Não protegeremos ninguém. Não passaremos a mão sobre quem cometeu irregularidades, sob hipótese nenhuma. Eu sou decente. Tem gente decente aqui. A nossa aliança é com a retidão, com o que é certo!
Guido Hoff - Prefeito de Vera Cruz"
